Amor e Terror : Representação e Inquisição
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Ao contrário do teatro, a Inquisição despertou muito mais atenção da historiografia neste século. (1) Especialmente a chamada "Nova História " tem visto na Inquisição uma fonte rica para seus novos objetos como o Medo, a Festa, a Morte.(2) Assim, nossa pretensão não é estabelecer uma análise que propicie um enfoque de toda a Inquisição, mas destacar, no fenômeno inquisitorial, a questão da Representação no período final da Conquista Religiosa.
Falamos do final da Conquista porque tanto no Brasil como no México a Inquisição não participa dos primeiros momentos dos contatos ibero-americanos. No Brasil as visitações são da década final do século XVI, no México o tribunal apenas instalou-se em 1571 (3). Assim, a Inquisição apenas reforça um processo que já tinha meio século tanto no Brasil como no México.(4)
II
A Inquisição, desde sua origem medieval, é um elemento forte de Representação religiosa. Não é inocente a utilização do mesmo vocábulo auto para designar uma peça teatral religiosa e o espetáculo público inquisitorial. Já os inquisitores Eymerich e Peña haviam afirmado que a finalidade última da fogueira "não é a de salvar a alma do acusado, mas de manter o bem público e de aterrorizar o povo". (5) Confirma-se assim, desde o berço, a vocação inquisitorial para a cena.
O auto público, segundo Luiz Nazário, nasce de uma imbricação entre o ódio da massa inclinada a "pogrons" e excitada por pregadores e o poder de morte do Estado. Assim, a "massa perde o seu poder de matar mas ganha uma satisfação dos poderes constituídos através de um espetáculo periódico".(6)
Assim, essencialmente cênica, a Inquisição recorria a manequins para manter o caráter público da execução quando a vítima não se encontrava disponível ou já tinha sido executada no calabouço.
Porém, o caráter cênico da Inquisição não se reduz à execução, que sequer existiu no Brasil. A cena inquisitorial acompanha todo o processo, desde a chegada dos decretos e do Inquisidor até o próprio interrogatório. Elemento coercitivo, esta cena foi tentada para o estabelecimento de um consenso, ou melhor dizendo, atuar onde o consenso falhava.
III
O Brasil não conheceu tribunal do Santo Ofício. Nem por isto o longo braço da Inquisição deixou de preocupar-se com esta colônia. Com este intuito, foram feitas visitações. A primeira destas visitações ( Bahia e Pernambuco), realizadas pelo licenciado Heitor Furtado de Mendonça é a que nos interessa.
A edição que utilizamos (7) apresenta o monitório do Inquisidor geral, Dom Diogo da Sylva, que deveria orientar os trabalhos e estabelecer o que os visitantes deveriam procurar. O elemento que mais se destaca neste diretório é exatamente a importância atribuída à gestualidade e às cerimônias.
Atrás de resquícios de judaísmo, os juízes deveriam estar atentos a como se "degollão carnes e aves" (8) ; contra os que fazem o jejum da rainha Ester; se alguém celebra a Páscoa à moda judaica; se fazem oração contra a parede; se atam os "atafalijs" (filatérios ?) à cabeça; se comem em mesas baixas, se lançam vinhos nos cântaros na noite de São João para virar sangue etc.(9)
Nota-se, então, a grande desproporção entre o gesto e a crença teológica efetiva. Depois de uma lista grande de temas ligados à Representação , aparecem crimes "intelectuais" (de cunho teológico-interpretativo), como negar a virgindade de Maria, acreditar na reencarnação, negar o Credo e a confissão. Aos olhos inquisitoriais, tomando-se pelo menos o critério da abundância numérica, os crimes relativos à corporalidade são mais representativos do que os ligados a um pensamento herético propriamente dito.(10)
É claro que podemos entrar na lógica inquisitorial e supor que, através de evidências externas de Representação é que poderíamos encontrar um falso cristão. Porém, como veremos na própria atuação do visitador , os aspectos concretos da Representação Religiosa são fundamentais.
Quando se iniciam as confissões, o vigário de Matuim, Pe. Frutuoso Alvarez, confessa ter cometido "a torpeza dos tocamentos desonestos com umas quarenta pessoas".(11) Confessa o referido vigário, que provocou duas poluções em Cristóvão de Aguiar e que tocou no "membro desonesto" de um tal de Antônio, moço de dezessete anos.
Os gestos "obscenos" do Pe. Frutuoso ganham aqui uma importância especial. Por sua função, o padre é encarregado do gesto sublime, da exteriorização do sagrado. As mãos do sacerdote elevam a hóstia consagrada, ministram bênçãos, dirigem sacramentos, gesticulam na pregação e traçam o sinal da cruz na absolvição. As mãos do sacerdotes são fundamentais no processo de Representação Religiosa, haja vista o cuidado extremo e a simbologia rica que estas mãos recebem quando do sacramento da ordenação. As mãos do diácono são untadas em óleo sagrado, atadas com fios de seda , envoltas na estola episcopal e abençoadas de forma particular.
Com sua transgressão, o Pe. Frutuoso fez uma perigosa e satânica inversão : as mãos do sagrado foram usadas para o baixo e o profano. O vigário provocara uma inaceitável confusão entre o alto e o baixo. A mão que tocava no corpo de Cristo transubstanciado não poderia tocar em "membros desonestos". O zelo eclesiástico contra o Pe. Frutuoso é de dupla origem : é moral e é gestual, atende às regras da chamada vida reta e atende ao zelo forte da Representação Religiosa. Esta confusão era inaceitável à Igreja quinhentista. (12)
A mesma preocupação com o gesto aparece na denúncia de Jorge Martins contra um ex-frade, Álvaro de Monção, que ensinava um modo particular de fazer o sinal da cruz. (13) Procurando os jesuítas, Jorge acaba constatando que somente a forma tradicional é válida.
Reforça-se a idéia que um encarregado da gestualidade oficial (ainda que ex-frade ) não pode transgredir e dar o seu "toque pessoal" num fenômeno consagrado de Representação Religiosa.
Agora pode ficar mais clara nossa afirmação sobre a ênfase na gestualidade . Duas coisas são importantes na análise deste caso do "Sinal da Cruz". Primeiramente, a proposta de Álvaro da Monção não encerra nenhuma idéia herética em si. O autor desta original persignação mantém a idéia da Trindade e ainda reforça a crença da localização de Jesus à direita de Deus, conforme afirmam os Credos Católicos. Não há nenhuma negação ariana ou monofisita da Trindade, não há enfrentamento com nenhum dogma e o sinal da cruz, ainda que consagrado na Igreja Romana, não estava estabelecido como dogma de fé.
Mais uma vez vejamos : a busca da Inquisição parece reforçar um modelo de Cristianismo onde a Representação (enquanto gesto) é superior à crença teológica existencial (14). Vejamos : nota-se que Álvaro da Monção acredita na Trindade e a louva com um gesto; porém, o criativo ex-clérigo tenta modificações a respeito da maneira cênica do "In nomine Patris" : a modificação parece mais importante do que a idéia de Trindade; o gesto torna-se seu próprio conteúdo.(15)
A Representação é elemento fundamental da identidade cultural. Assim a Inquisição zela também pela identidade . São acusados vários elementos que adotam os costumes dos gentios, como um tal de Domingos Fernandes (Fernanades), mestiço que se comportava como índio.(16) Este Domingos é acusado de ter várias mulheres, riscar-se com dente de paca, fumar a "erva santa" , beber "seus vinhos" e andar nu. O mestiço "arremedava e contrafazia os usos da Igreja".
Voltamos à questão da identidade que já tratáramos na parte relativa à ação da Companhia de Jesus no Brasil e o teatro. É fundamental para a Igreja e para o Estado que os portugueses sigam sendo portugueses, e que índios e negros possam integrar-se da melhor forma possível nesta ordem. Um mestiço ou um português que anda nu e adota os costumes silvícolas, pode, passo seguinte, não supor necessário obedecer ao padre, pagar impostos ou agregar-se às vilas tímidas e frágeis do litoral.
A ação da Companhia e da Inquisição não nasce de uma neurose reguladora, nasce da consciência do risco que a lusitanidade ( ou a idéia que se fazia dela) corria na colônia.
Mais grave ainda são os pastiches da Representação ortodoxa , os que imitando os gestos cristãos "(...) arremedando e contrafazendo os usos da Igreja Cristãa e fazendo igrejas com altares e pias de agoa benta e mesas de confrarias e tocheiros e contas de rezar e samcrestia e tinhão no altar hum ídolo."(17)
A imitação, que a Inquisição tocara, era a ponta do fenômeno das "santidades". No interior baiano, na altura de Jaguaripe, surgira este movimento gentio-católico. O movimento vinha ao encontro de um arraigado mito indígena : o mito da terra sem mal, mito reforçado pela presença portuguesa. (18)
Índios, educados pelos jesuítas, constituíam-se em heresiarcas(19). Mais grave era o problema da adesão de um membro da elite , pois o fazendeiro Fernão Cabral de Ataíde acolheu em suas terras a Santidade, concedendo liberdade de culto aos seus seguidores. (20)
As inversões dos "mores" católicos constituíam-se em vários problemas aos olhos da elite eclesiástica. O primeiro era a possibilidade de perda da identidade luso-católica, imbricando a Representação ortodoxa com práticas indígenas e africanas. A segunda era conferir a elementos de baixa extração social a possibilidade de domínio da questão da Representação. Em outras palavras, dar a índios e mestiços o direito de elaboração e domínio sobre os liames da Representação era perder o controle cultural da colônia. Assim, não é estranho imaginar que as "santidades" tenham sido aquilo que mais preocupou ao visitador. (21)
O fenômeno não apenas punha em risco a identidade, mas pervertia toda a ordem colonial. Retirava aos padres o monopólio do sagrado, instigava índios contra a autoridade laica, absorvia até membros da elite branca! A forte ação repressiva do Estado e da Igreja logo foi sentida. Não seria esta uma das claras evidências do papel central da questão religiosa ( e da Representação) na conquista da colônia?
Da mesma forma, as inversões inquietavam o Santo Ofício. São freqüentes as referências ao uso indevido de uma forma sacratíssima de Representação Religiosa : o crucifixo. Curiosos casos de conspurcadores de cruzes, pessoas que jogam crucifixos em bacias com fezes e outros, como João Nunes, denunciado por várias pessoas como contumaz violador da santidade da cruz. (22)
Os fenômenos feceninos só poderiam ser lidos pelo visitador como violação escabrosa e demoníaca do santo lenho. Porém, poderíamos aventar a leitura de Bakhtin, a partir do universo popular, como possibilidade de uma valorização da cruz, e não violação. Diz o teórico russo que a orientação para baixo é própria de todas as formas de alegria popular e do realismo grotesco. "Tudo o que está acabado, quase eterno, limitado e arcaico precipita-se para o 'baixo' terrestre e corporal para aí morrer e renascer. "(23) A associação coprófila em relação à cruz pode ser ambivalente, mas contém um pólo positivo regenerador. Exatamente aí reside a maior ambivalência : regenera através das fezes; refaz pelo baixo corporal e ressignifica, de forma abominável, aos olhos da elite eclesiástica, o que não poderia ser ressignificado.
Este talvez tenha sido o maior papel da Inquisição no Brasil em relação a nosso foco de trabalho : uniformizar e punir todos que escapassem da uniformidade ortodoxa. Assim, ficava vedado à colônia o exercício da criação religiosa, as supostas formas sincréticas. Reforça-se então o movimento de centralização que marcou a Idade Moderna e cria-se o mito de que "todos são católicos da mesma forma, obedecendo às mesmas normas e lutando contra os mesmos inimigos". (24)
O caso que encerra todas estas características é a denúncia de Affonso Rodrigues contra Gaspar Fernandes, em 02 de agosto de 1595. Segundo o denunciante, Gaspar pegou um prato de farinha da terra e abóbora cozida e começou a andar pela casa dizendo "Dominus Vobiscum" e pondo sobre uma arca levantou a abóbora para cima como o padre faz com a hóstia a consagrar, e quando se virou para eles estava com as mãos juntas e levantadas. Quando Gaspar foi para a porta disse que levava ali o senhor. (25)
As características que apontávamos antes revelam-se aqui de forma extraordinária . Um homem de baixa extração social (era carpinteiro) imita e inverte o gesto sacratíssimo da consagração. Inverte, o que é mais grave aos olhos eclesiásticos, com abóbora e farinha da terra ( mandioca? ). Imita o sacerdote, em latim canhestro, e anuncia ter ali o corpo de Deus.
Seus erros são vários na óptica inquisitorial. Imitou um gesto fora de seu alcance hierárquico, inverteu o mundo canônico, e, acima de tudo, apropriou-se da uma Representação exclusiva de um corpo profissional, o clero. Curiosamente, fica a dúvida mais uma vez: o infrator tinha intenção de carnavalizar (26) a liturgia ou sua emulação revela piamente uma admiração e afetos insuspeitados pela Eucaristia ? Em qualquer uma das duas hipóteses podemos afirmar que a Representação estava suficientemente entranhada no meio social a ponto de produzir êmulos e processos inquisitoriais.
Fazendo a "sociologia" do pecador, podemos considerar que, sendo a abóbora e a mandioca os alimentos básicos da terra brasileira, associá-los ao mistério da Eucaristia pode ser enaltecedor deste mistério. À pálida hóstia, de trigo branco importado, insípida, pouco afeita a despertar sensações; o emulador-criador antepõe a abóbora, grande, saborosa, de extração local, múltipla em usos, colorida. À leveza diáfana da espécie eucarística , opõe-se o peso de substância da mandioca, grossa, sustentadora, tirada da profundeza da terra com força.
Claro que este é um olhar antropologizante do século XX. Nenhum inquisidor teria esta relatividade diante de si ao perceber a fala invertida de Gaspar Fernandes e seu "Cristianismo agrário".
A hóstia permaneceria branca e insípida, até porque a sensualidade do paladar provém de Lusbel, como sabiam bem os Inquisidores. O latim permaneceria privilégio da Igreja, feito não para comunicar, mas para impedir uma comunicação não mediada pelo clero. E a violência oficial do Tribunal continuaria sob o monopólio da Igreja e do Estado.
IV
A Inquisição Mexicana, como já dissemos, contou com a presença de um Tribunal, o que colaborou para a multiplicação de processos e a existência de autos de fé. A instalação do tribunal no México é quase concomitante à chegada dos jesuítas, e já não faz parte, efetivamente, da conquista espiritual. Não obstante, tal como no Brasil, ela foi fundamental para a questão da Representação Religiosa. (27)
A presença do Tribunal multiplica um dos espetáculos mais trágicos e plásticos que o Antigo Regime pode oferecer aos olhos contemporâneos : o Auto de Fé.
Narrando um destes "espetáculos", Georges Baudot (28) descreve o envolvimento de um inglês ( Miles Phillips) com a Inquisição Mexicana. Para o auto de fé do inglês, na semana santa de 1575, foi erguido um grande tablado no meio da praça do mercado, 14 ou 15 dias antes do auto. Convocaram os habitantes da cidade ao som de trombetas e tímbalos. No dia, pela manhã, chegaram os sentenciados : sambenito nas costas, corda grossa e uma grande vela de cera verde.(29) Ao longo do trajeto, grande multidão apupava e os familiares da Inquisição abriam caminho com cavalos. No tablado, cadeiras dispostas em ordem de sentença, onde cada sentenciado sentava num lugar pré-determinado. O Vice Rei, a Audiência e os Inquisidores sentavam debaixo de dosséis, cada um com as cores e o tamanho compatíveis com sua dignidade. Junto às autoridades freis franciscanos, dominicanos e agostinianos no número de 300. As sentenças foram aplicadas , a maioria de açoites e galés. Alguns eram desnudados da cintura para cima, colocados em cavalos e percorriam as ruas da cidade do México sendo chicoteados e atacados pela turba ensandecida. Junto a eles os pregadores gritavam : "Mirad estos perros ingleses luteranos enemigos de Dios". Após o "espetáculo" os chicoteados eram reconduzidos aos cárceres da Inquisição.(30)
Detivemo-nos mais longamente na narrativa para colher com vivacidade o vivo sabor teatral da cerimônia. Há público, palco, atores e até lugares marcados, um verdadeiro teatro moderno. O palco não é exatamente o modelo italiano, mas se aproxima . A massa tem a sua disposição um espetáculo didático e repressivo. Sente-se unida, pois é católica e mexicana ou ibérica; ao contrário dos "cães ingleses". Cria-se uma identidade, e fica aberta a possibilidade da ação conjunta da multidão ao vociferar contra os sentenciados. Mais : em plena consonância o bloco agressivo pode viver a experiência catártica de extravasamento de sua pulsão de morte. Mais: aos olhos do Estado e da Igreja, podem gritar, podem agir ; encontraram um inimigo comum. (31) Assim, o espetáculo do auto de fé atende maravilhosamente às necessidades repressivas do Estado, aos anseios da multidão e à ação da Igreja.
Porém, a Inquisição vai trabalhar com uma dicotomia decorrente do processo de Evangelização da Nova Espanha. De um lado a Igreja Instituição delimitou completamente o campo do sagrado, instituiu códigos e locais apropriados e procurou monopolizar através do clero o domínio sobre a Representação. Por outro lado, a própria Igreja Instituição, no processo de disseminação de objetos e práticas de Representação Religiosa, inunda os espaços da sua ação com estes elementos sagrados. Assim, penetrando no cotidiano, cristianizam-se estradas com cruzes, tornam-se festas e danças em fenômenos religiosas; colaborando para que o sagrado extrapole seus limites institucionais. É neste momento que mais a Inquisição vai agir.
Note-se : desde o princípio Motolinía havia ressaltado que o sinal da cruz estava profundamente difundido pela Nova Espanha e que havia uma abundância de cruzes inédita no mundo.(32) Espalhando estas cruzes pela Nova Espanha, a Igreja Institucional colabora para a cristianização do espaço. De nada adiantam, contraditoriamente, as advertências de frei Maturino de Gilberti OFM no seu catecismo tarasco, de que era errado adorar qualquer imagem, mesmo as de Maria ou do crucifixo, mas que estas servem "solamente (para que ) se traiga a la memoria de la gran misericordia de Dios"(33).
Apesar de teologicamente correta, a afirmação do catecismo era de um pudor que não combinava com a visão oficial da Igreja. O catecismo foi recolhido pelo Santo Ofício e seu autor processado. (34)
É exatamente este o caso de outro processo , o de Juan de Toledo, na cidade do México. Este habitante do vice-reino afirmara que não ficava bem colocar tantas cruzes na rua. Repara-se no depoimento à Inquisição que o pressuposto de Juan de Toledo era piíssimo : ele dava tanta importância à Santa Cruz que supunha ser vulgarizá-la ou profaná-la a colocação em qualquer esquina. (35) O
O processo de Juan de Toledo mostra que ele não partiu de um princípio herético ou heterodoxo, mas cometeu o deslize de criticar uma prática que tinha apoio da Instituição Oficial, que, nesta data, estava imersa profundamente no processo de cristianizar o México. Da mesma forma, Antonio de Morales foi processado por afirmar que "era herejía hincarse de rodillas cuando pasaba el santíssimo o cuando tocaban el Ave María"(36)
Aqui a Igreja vê contestado outro processo : a gestualidade oficial. Não colocar-se de joelhos quando passa o Santíssimo, justamente sendo fresca a crítica luterana à presença real nas espécies, pode denotar muito mais do que o simples ato. Igualmente, colocar-se de joelho na hora do Angelus significa muito :
- em primeiro lugar representa a aceitação dos principais elementos marianos : a Encarnação Divina, a manutenção da Virgindade, a Anunciação.
- em segundo lugar, os toques de sinos marcando as orações do Angelus regulam o dia e marcam o domínio da Igreja sobre o tempo. Ao primeiro deve-se iniciar o trabalho, ao segundo comer, ao último recolher-se. Assim, colocar-se de joelhos nos toques do Angelus é também aceitar a Igreja como dona do tempo e a história sagrada como fonte de ordem. (37)
Semelhante ao Brasil, há vários casos de violação do crucifixo. Alonso de Ávila foi acusado por seus vizinhos de ter um crucifixo em seu escritório que servia como aparador de pés. (38) Juan de Bilbao também tem problemas por ter queimado um crucifixo (39).
Porém, a extrema sensibilidade da Inquisição às formas oficiais da Representação Religiosa aparece no longo processo de Diego de Ordaz. Seu crime : arremessou ao chão uma espada em cuja bainha havia uma cruz. (40)
Não fica claro se o réu teve uma intenção deletéria com o crucifixo que estava a adornar na sua espada ou tivera, por qualquer motivo, uma raiva momentânea da própria espada na qual, por coincidência, estava uma cruz. Estas distinções seriam excessivas à Inquisição.
Não apenas a cruz era alvo deste zelo ; a apropriação de elementos oficiais de Representação também pesavam muito. Isto fica evidente no processo de Luiz López, que, em 1572, tiveram a infeliz idéia de usar uma estola como bandeira. (41) Luiz López tomou um elemento forte : a estola é o símbolo da distinção clerical e do "múnus" sacerdotal. A estola é colocada sobre as mãos dos nubentes, dos ordenandos; é usada em bênçãos sacras em geral. Tomá-la já constituía perigosa apropriação; usá-la como bandeira era uma carnavalização que a Inquisição não aprovava.
Sutilezas teológicas que divergissem das oficiais também era motivo freqüente para que muitos habitantes do México conhecessem o interrogatório inquisitorial ou os cárceres da praça São Domingos.
Em 1568, Juan Aznares de la Guarda é chamado ao Tribunal por ter afirmado não adorar a hóstia no dia de Corpus Christi por ser ela apenas uma lembrança do próprio Cristo e não o seu corpo real. (42) O curioso do processo é o predomínio sobre a questão do ajoelhar-se ou não, e, secundariamente, discute-se a questão da presença real .
O maravilhoso e o popular também interessam à Inquisição, pois estão sempre no limiar da heresia. Os juízes do tribunal mexicano mandam recolher uma imagem de Cristo de um tal de Nicolas Francisco, já que a mesma chorava quando a mulher dele se ajoelhava para rezar. (43)
É claro que a procura de "resquícios " idolátricos entre os índios é tarefa que interessava à Inquisição, até que ela perdesse foro sobre os indígenas.
O processo contra Don Carlos, ex-aluno de Tlatelolco, queimado por idolatria, constitui-se em exceção. As penitências e castigos são muito mais abundantes do que as execuções.
Zumárraga, o bispo que condenara à fogueira Don Carlos, sempre lutou por maiores poderes para castigar os índios. Na instrução aos seus procuradores no Concílio de Trento, insiste na idéia que os índios devem ser castigados quando mostrarem renitência na idolatria, e que isto deve ser atribuição da Igreja e não do braço secular. (44)
Apesar das insistências de alguns para o castigo aos índios, a Inquisição foi essencialmente voltada aos "chapettones" , "criollos" e portugueses residentes no México. Estes últimos eram os mais freqüentes acusados de judaísmo. (45)
Lutar pelo monopólio eclesiástico sobre a expressão oficial da Representação foi uma das ações maiores da Inquisição. Todo o tomo 71 dos processos da Inquisição do Archivo General contém os processos contra pessoas que foram acusadas de dizer missa sem serem sacerdotes. A própria dignidade do sacerdote é garantida pelo aparato repressivo : Miguel Garcia de la Banda é processado por não querer sair do cavalo enquanto um padre lhe falava. (46) Não bastava, pois, assegurar a sacralidade do gesto, mas do grupo que detinha seu monopólio.
O controle sobre a população incluía, naturalmente, a produção bibliográfica. Em 06 de dezembro de 1559, frei Alonso de Montúfar ordena que todos os que tiverem livros no México devem apresentá-los para exame.(47)
Nesta questão bibliográfica, naturalmente, entra o controle sobre as imagens impressas ou estampas avulsas que circulavam no México. Um dos primeiros editos da Inquisição (1571) já faz referência a elas, referindo-se especificamente às coisas que misturem coisas sagradas com coisas profanas e ridículas. (48) Para este fim, havia um comissário do Santo Ofício em Veracruz (porto de chegada de quase todos os produtos europeus para o México) que examina e classifica as imagens. (49)
Porém, para o leitor moderno, as questões idolátricas ou bibliográficas podem ser as de maior expressividade para a análise da repressão inquisitorial. Porém, há um outro "topos" de onde podemos contemplar outra característica da Inquisição. Estes "topoi" constituem-se nos processos por "questiúnculas", as questões realmente insignificantes aos olhos contemporâneos, mas que marcam melhor as características do mundo religioso novo-hispano do século XVI. É aí, no silêncio da razão cartesiana, que podemos superar um pouco da barreira compreensiva com os quinhentos.
É o caso de Juan Aparicio , acusado de ter comungado depois de almoçar(50). Gonzalo Lopez de Ávila almoçou antes de dizer missa, e a partir da suposição um pouco confusa de um sacristão inicia-se um processo de 158 folhas.(51)
Um dos casos mais interessantes é o de Hernando Beltrán. Este espanhol, durante uma missa no pueblo de San Martín, talvez por impaciência com a cerimônia longa, comenta em voz baixa durante o Pater Noster que "ya es tarde". Estas três palavras, ditas em sussurro e denunciadas à Inquisição por outros ouvintes da missa prolongada, valeram a Hernando várias visitas aos juízes e um longo processo. (52)
Outro caso de palavras infelizes pertence a Alonso Gómez. Ele, entusiasmado com sua própria destreza em montar e no manejo de cavalos, comentou no auge da euforia que montava "como un serafín".(53)
É impossível ao leitor moderno não se estarrecer diante do ambiente "kafkaniano" que se cria na Nova Espanha. Por outro lado, por detrás destas denúncias, entrevemos também o jogo das tensões vicinais e das disputas pessoais e sociais da sociedade que se criava no século XVI.
Porém, acima de tudo, o exame destes casos evidencia o cuidado inquisitorial em descer ao mais elementar da vida colonial para preservar a autoridade da Igreja e seus elementos, a ortodoxia da expressão religiosa e, acima de tudo que nada parece suficientemente pequeno aos olhos dos juízes. Surge um mundo onde era possível errar a todo instante : um dedo fora do lugar, uma frase infeliz, uma comparação desditosa. Onde existissem os colonos , deveria existir a Inquisição, educando e punindo. Este processo educativo e repressivo procurava reafirmar a autoridade da Igreja e a identidade católica, tornando ainda mais claro o papel da Representação no século XVI.(54)
1. Anita Novinsky identifica 739 obras entre 1900 e 1960 . in__ NOVINSKY, Anita et CARNEIRO, Maria Luiza Tucci (org.) Inquisição : Ensaios sobre Mentalidade, Heresias e Arte São Paulo, Expressão e Cultura-Edusp, 1987. p. XV.
2. Como o trabalho de RAMINELLI, Ronald. Tempo de Visitação - Cultura e Sociedade em Pernambuco (1591-1620) Tese de mestrado defendida junto ao Departamento de História da USP e que analisa as visitações do Santo Ofício à capitania de Pernambuco. (exemplar mimeografado)
3. Devemos lembrar, é claro , que antes do tribunal estar oficialmente instalado, os bispos já tinham delegações especiais para o exercício do poder inquisitorial. Esta fase anterior ao Tribunal oficial pode ser dividida em duas: Inquisição Monástica (1522-1533) levada a cabo pelos frades evangelizadores e a Inquisição Episcopal ( 1535-1571); segundo ALBERRO, Solange. Inquisición y Sociedad en México (1571-1700) México, Fondo de Cultura Económica, 1988. p. 21 No Brasil, por exemplo, ainda antes das visitações o donatário de Porto Seguro teve problemas com o Santo Ofício.
4. Assim, ao invés de evidenciar primordialmente como a Inquisição colaborou ( ou obstaculizou) a evangelização da Nova Espanha e do Brasil , evidenciaremos preferencialmente como ela expressa a importância da Representação e da gestualidade nestas áreas. Além da questão cronológica a corroborar esta postura, devemos lembrar, cima de tudo, que no México a Inquisição acabou perdendo jurisdição sobre os índios a partir de 1571, data em que, por decreto direto da Coroa, os índios ficavam submetidos a seus bispos no que se referia à moral e à fé. Esta medida, renovada por Filipe II em 1575 nasceu, entre outras causas, dos excessos inquisitoriais em Iucatán e do famoso processo contra Don Carlos, principal de Texcoco, queimado na fogueira por ordem de Zumárraga, primeiro bispo do México. No Brasil, as visitações procurarão essencialmente sinais de judaísmo. Assim, em relação aos índios, a Inquisição não é um fenômeno fundamental de conquista espiritual da América no século XVI, mas tem importância grande em inúmeros outros aspectos.
5. citados por Luiz Nazário : "Julgamento das chamas - Autos de Fé como Espetáculos de massa. in__ NOVINSKY , Anita. Inquisição : ensaios sobre mentalidades, heresias e arte. op. cit. p. 528. Na página 526 deste excelente ensaio, Nazário comete o delito menor de considerar aos judeus e mouros como hereges.
6. NAZÁRIO, Luiz. op. cit. p. 537. A massa porém, segundo o autor, não se eximia de expressar com violência seus sentimentos com os penitentes ou condenados do auto de fé, chegando a matar alguns. Há recomendações oficiais para que a massa substitua os impropérios por orações pela alma dos penitentes. p. 539.
7. PRIMEIRA Visitação do Santo Ofício às partes do Brasil pelo Licenciado Heitor Furtado de Mendonça - Confissões da Bahia 1591-1593 . São Paulo, Ed. Paulo Prado, 1922. Da mesma editora a PRIMEIRA Visitação do Santo Ofício às Partes do Brasil pelo Licenciado Heitor Furtado de Mendonça - Denunciações de Pernambuco- 1593-1595 São Paulo, ed. Paulo Prado, 1929.
8. Idem. p. 39 e ss.
9. Dado em Évora em 18 de novembro de 1536.
10. A gestualidade também pode constituir-se em heresia. Consideramos, porém uma heresia mais típica a decorrente de uma especulação teológica.
11. PRIMEIRA Visitação... Confissões da Bahia op. cit. p. 23/24. Confissão de 29 de julho de 1591.
12. Em outro patamar e em outro século ( XVII), o mesmo olhar abateu-se na questão das visionárias portuguesas. Descrever Nossa Senhora de "peitos de fora"; fezes no coro de uma Igreja : a inadmissível penetração entre o grotesco e o sublime. Estes casos são analisados pela Dra.. Laura de Mello e Souza no artigo : "Entre o êxtase e o Combate : Visionárias portuguesas do século XVII". in__ NOVISNKY, Anita et CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. Inquisição : Ensaios sobre Mentalidade, Heresias e Arte. op. cit. p. 771 e ss. Na mesma obra o ensaio de Luiz Mott lembra que a Igreja era mais tolerante com sodomitas confessos, especialmente com os clérigos e que não tivessem consumado o ato : MOTT, Luiz. "Justitia et Misericordia : A Inquisição Portuguesa e a Repressão ao Nefando Pecado de Sodomia". À página 708 lemos : "Os sodomitas que espontaneamente confessassem suas culpas, caso não tivessem sido previamente denunciados, eram sempre perdoados; em caso de reincidência, podiam receber penas ordinárias de acordo com a gravidade das faltas - Os nobres, sacerdotes e sodomitas mais discretos eram sentenciados secretamente; dentro das instalações da Inquisição, a fim de evitar a infâmia dos mesmos. "
13. "In nomine patris descendo co'a mão da testa até baixo do peito representava a pessoa do Padre, então et Filij pondo a mão no ombro dereito dizendo que representava o Filho estar a dextra do Padre então et Spiritus Sancti , pondo a mão no ombro esquerdo representava o Espírito Santo e na boca, pondo huã cruz cõ os dedos unus Deus (...) " in__ PRIMEIRA Visitação... - Confissões da Bahia - op. cit. p. 38
14. A crença teológica existencial precisa ser definida. Viver o cerne da teologia cristã poderia ter como referência o Decálogo, reduzido nos Evangelhos a dois mandamentos : Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo. Também poderia ser referência à vida de Jesus narrada nos Evangelhos ou o roteiro estabelecido pelo Sermão da Montanha. Em outras palavras, isto seriam referências da normatização existencial a partir de uma determinada concepção do "Bem" e da "Verdade", uma teologia igualmente, no caso, a cristã. Porém, obviamente que o século XVI católico dá mais ênfase ao ser católico do que ao ser cristão; ou seja, é mais importante unir-se ao papa e acreditar na transubstanciação do que a caridade e a mansidão das propostas do Sermão da Montanha.
15. Não devemos nos esquecer de que o ordenamento gestual foi uma das medidas do Concílio de Trento e o católico passou a ser identificado, principalmente, pelo gesto católico, pela Representação. Toda a catequese tridentina enfatizava o erro, citando mais o demônio do que a Deus.
16. PRIMEIRA Visitação... - Confissões da Bahia op. cit. p. 220.
17. idem p. 223. Este ídolo é descrito como uma "chimera".
18. Uma descrição do mito está no livro de Alfred Métraux : A Religião dos Tupinambás 2 a. ed. São Paulo, Companhia Editora Nacional-Edusp, 1979. capítulo XVI, p. 175-196.
19. O fenômeno esteve espargido por toda a colônia, atingindo negros e índios. A pena, pouco antropológica, de Alcântara Machado, descreve que um tal de "Antônio se internou um dia no sertão, municiado do que aprendera no comércio com os portugueses e na freqüentação das igrejas. Assim preparado, não tardou a remoçar a santidade tradicional, em o enxerto de algumas cerimônias da liturgia católica nas práticas da feitiçaria.(...) O mais era uma caricatura boçal do catolicismo. Antônio intitulava-se Deus Senhor do Mundo, e sua mulher Mãe de Deus. Entre os sequazes havia um Jesus, uma Santa Maria, e santos e santas a rodo, além de vigários, confrarias e ministros que ensinavam a doutrina. " MACHADO, Alcântara. Vida e Morte do Bandeirante Belo Horizonte-São Paulo, Itatiaia-Edusp, 1980. p. 205. Para uma descrição mais minuciosa e crítica do fenômeno, consulte-se o artigo de Vainfas: "Idolatrias luso-brasileiras 'santidades' e milenarismos indígenas " em VAINFAS, Ronaldo (organizador) . América em tempo de conquista Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1992 p. 176-197.
20. conforme CALASANS, José. A Santidade de Jaguaripe. Bahia, s/e , 1952. p. 25 e ss.
21. Conforme João Lúcio de Azevedo ( História dos Cristãos Novos Portugueses, Lisboa, 1921. p. 227) citado por CALASANS, José. A santidade de Jaguaripe op. cit. Capítulo A Condenação, p. 56. Tão importante que Laura de Mello e Souza levanta a hipótese plausível de que a narrativa de Anchieta sobre as santidades tenha suscitado a própria visita da Inquisição. SOUZA, Laura de Mello e Inferno Atlântico - Demonologia e Colonização - Séculos XVI - XVIII São Paulo, Companhia das Letras, 1993. p. 85 A questão é suficientemente importante para Anchieta ter incluído como pecado contra o Primeiro Mandamento no seu "Confessionário" : "Creste no pajé no fingir matar gente, em fazer-se santidade, em agouros de fala de criança, em dança do Guajupiá, em danças de maracá, em sonhos ? " ANCHIETA, Joseph de. Doutrina Cristã São Paulo, Loyola, 1993. Volume 02 p. 83. Voltaremos à questão das santidades no capítulo sobre Catequese.
22. PRIMEIRA Visitação...- Denunciações de Pernambuco op. cit. p. 34. O episódio anterior do processo de Pero do Campo Tourinho, donatário da capitania de Porto Seguro, revela o mesmo processo, quase meio século antes da Primeira Visitação. Suas blasfêmias produziam uma situação insustentável para a Igreja.
23. BAKHTIN, Mikhail A Cultura Popular na Idade Média e no Renascimento - O Contexto de François Rabelais São Paulo, Ed. Hucitec, 1987. p. 325. Também Laura de Mello e Souza trabalhou estes "atentados " aos crucifixos no capítulo 02 de sua tese: O Diabo e a Terra de Santa Cruz São Paulo, Companhia das Letras, 1986. p. 86-156. Neste capítulo são lembrados vários outros casos destas "inversões" entre o mundo fecenino e popular com o sagrado. A grande novidade deste capítulo é a percepção e análise da "divinização do universo econômico" . Através desta expressão, em contraposição à largamente percebida demonização das relações sociais, Laura de Mello e Souza traça uma nova leitura para os estranhos atos de lançar "Nossa Senhora" numa forma de açúcar ou substituir a farinha de trigo da hóstia pela tapioca. Estes atos nasceriam exatamente da indistinção (mais do que dicotomia) que levava à possibilidade da divinização de elementos profanos aos olhos oficiais.
24. HOORNAERT, Eduardo Formação do Catolicismo Brasileiro 1550-1800 3a. ed. Petrópolis, Vozes, 1991. p. 14.
25. Primeira Visitação ...Denunciações de Pernambuco op. cit. p. 462 e 463.
26. Carnavalizar, não ironizar, já que este segundo verbo é resultante do riso sarcástico-iluminista; enquanto o primeiro é a mais pura expressão do plurilingüismo popular. A carnavalização integra e reelabora o elemento; a ironia procura destruir e impor uma verdade através deste humor deletério.
27. Não se deve identificar simplesmente a Inquisição européia e a americana. No caso do México, só para destacar algumas das diferenças notáveis, a área abrangida pelo tribunal era de três milhões de quilômetros quadrados, o que implicava um controle muito menor do que na Espanha. A questão mais notável porém, ressaltada por Solange Alberro, reside nas características da população novo-hispana. A autora, baseada em documentos, sugere o espetáculo da leitura de um Edito de Fé a uma assembléia de índios reunidos numa Igreja. Índios monolíngües em sua maioria, ouvem um Edito em espanhol tratar de questões como blasfêmia, heresia, iluminismo etc. Assim, como suscitar o tradicional ciclo de denúncias dentro da própria comunidade que marcavam a Inquisição européia , e que eram a base da ação inquisitorial? A todo este espetáculo acrescente-se, mais uma vez, o fato de que os índios deixaram de ser alçada da Inquisição. Assim, a maioria absoluta da população novo-hispana estava fora da alçada inquisitorial. cf. ALBERRO, Solange Inquisición y Sociedad en México 1571-1700 México, FCE, 1988. p. 23 e ss.
28. BAUDOT, Georges. La Vida Cotidiana en la America Española en Tiempos de Felipe II - Siglo XVI México, FCE, 1983. p. 283 A descrição original é do próprio sentenciado.
29. A vela verde apagada significava que, uma vez extinta neles a luz da fé, podiam voltar a alumiá-la na chama da penitência. Assim, era acesa para os reconciliados e apagada para os impenitentes. Um consultor do Santo Ofício, Bermúdez de la Torre, diz que a vela representa as três virtudes teologais : o pavio é o emblema da fé; a cera, da esperança; o fogo, da caridade. O sambenito era sinal de infâmia, pintado com figuras vermelhas (em geral) sobre fundo amarelo. O sambenito admitia variações. No Peru, os que tinham doutrinas complexas e heréticas tinham uma longa cauda no sambenito, simbolizando o aspecto tortuoso de seus sofismas. Estas explicações e exemplos encontram-se em PALMA, Ricardo. Anais da Inquisição de Lima São Paulo, Giordano-Edusp, 1992. p. 50 e 52.
30. BAUDOT, Georges. op. cit. p. 285. Os autos-de-fé pela América e Europa são semelhantes, com pequenas cores locais. O que é notável é a estrutura narrativa teatral, comum a todos os cronistas deste fenômeno.
31. Alberro expressa estas ambigüidades : "(...) se mezcla el boato de la religión con el que es propio de la celebración monárquica y civil, el desprecio y el odio con la compasión, el pueblo se ilustra y edifica, comulgando en un rito de exclusión y de purificación que une a la comunidad; se maravilla ante el oro y la púrpura, el orden ceremonial, se estremece y commueve durante lo que es también para él, una gran verbena popular. Deslumbrante y terrible lección la que recibe entonces, por los medios elementales del gran espectáculo en directo y del rito colectivo, poderosos medios pedagógicos en verdad para los tiempos y los hombres que nos interesan aquí..." ALBERO, Solange Inquisición y Sociedad en México - 1571-1700 México, FCE, 1988. p. 77
32. MOTOLINÍA, Toríbio Benavente de. História de los Índios de la Nueva España . México, Porrua, 1969. p. 107 : "Está tan ensalzada en esta tierra la señal de la cruz por todos los pueblos y caminos, que se dice que ninguna parte de la cristiandad há mas ensalzada, ni adonde tantas ni tales ni tan altas cruces haya; en especial las de los patios de las iglesias son muy solemnes, las cuales cada domingo y cada fiesta adornam con muchas rosas y flores, y espadañas y ramos . En las iglesias y en los altares las tienen de oro y de plata y pluma, no macizas, sino de hoja de oro y plata sobre palo.". Outro cronista, muito posterior, disse também que esta multiplicação de cruzes era acompanhada de inúmeros milagres : TORQUEMADA, fray Juan de Monarquia Indiana México, Unam, 1975. p. 299 e ss.
33. in__ CASTILLO, Francisco Fernandez de. Libros y Libreros en el siglo XVI. 2 a. ed. México, Unam, 1982. p. 11.
34. Na verdade podemos notar um certo erasmismo (ou franciscanismo) neste tipo de afirmação, defendendo uma fé mais despojada da cena concreta e mais espiritualizada, fiel ao gosto da reforma e do jansenismo do século seguinte. Não foi esta fé que se implantou na América Ibérica.
35. A galeria quatro do "Archivo General de la Nación"guarda os intermináveis e abundantíssimos processos da Inquisição mexicana ( e parte da peruana) . Daqui por diante, usaremos a sigla AGN. O processo em pauta está no Tomo 01 A, 1536, processo 12. Nem todos os volumes ou processos têm a mesma forma de classificação, o que explica pequenas variações ao citá-los.
36. AGN - Inquisição - Galeria 04 - Tomo 02, processo 08.
37. Apesar de não ser absolutamente idêntico em todo o orbe, o toque do Angelus ocorre em três momentos : 6 da manhã, 12 horas e 6 da tarde. A cada momento deste , recita-se o prólogo do Evangelho de São João : "O Verbo se fez carne e habitou entre nós" e recita-se a Ave Maria. A hora do arrebol, a da última Ave Maria, é o momento em que Maria pronunciou o Fiat, estabelecendo sua plena aceitação da Encarnação divina, segundo tradição piedosa.
38. AGN Tomo 1 A, 1537 . Processo 23.
39. AGN, Tomo 02, 1563. Processo 13.
40. AGN, Tomo 04, 1565. Processo 05.
41. AGN. Tomo 01 da Inquisição de Guadalajara, 1572.
42. AGN, Tomo 19, 1568, número 03. É curiosa a semelhança com o processo de Antonio de Morales que analisamos antes. Há momentos porém em que a discussão teológica predomina, especialmente quando o interlocutor da Inquisição é alguém versado nas ciências sacras. Veja-se por exemplo o longo parecer sobre o caso de frei Antônio de Almeyda, guardião do convento de São Francisco de Puebla. O guardião dissera que "el Santíssimo Sacramento era representante de Nuestro Señor JesuCristo y no su verdadero cuerpo y no era mejor oir su sermón que la misa." (AGN - Tomo 182, processo 16, 1597)
43. AGN, Tomo 89, 1580. número 34.
44. "Esta compulsão ou castigo não deve ser feita somente pelo braço secular, pois há tão poucos ministros deles, de espanhóis nestas partes, e os existentes são tão preguiçosos para o que é preciso e de tal maneira antepõem o que o índio lhes dá ou o proveito que disto lhes vem; deixam de castigá-los e os ocupam em coisas suas no espaço de tempo em que devem vir à doutrina e à missa, para a conversão e salvação desses mesmos índios, sendo este um dos maiores impedimentos que há nesta terra para o cristianismo dos índios". Carta Instrução de Juan de Zumárraga OFM aos procuradores que deverão representá-lo no Concílio Tridentino ( fev. de 1537) in__ SUESS, Paulo (org.) A Conquista Espiritual da América Espanhola. Petrópolis, Vozes, 1992. p. 288 e 289.
45. O que não significa que vários índios não tivessem sido perseguidos até que a Inquisição perdesse foro sobre eles. Além do celebérrimo processo de Don Carlos, há o de Alonso Tlilanci, índio de Izúcar, processado por idolatria ( AGN - tomo 37, número 04 - 1539) ou o processo de Don Pablo Tecatecle, índio de Zupango, processado em 1547, acusado de "haver feito ciertos sacrificios y ceremonias segun sus ritos antigos ". ( AGN-Tomo 10 - número 09). O perfil predominante dos atingidos é o de um índio "principal".
46. AGN- 1569 - Processo número 05.
47. Naturalmente a Bíblia seria alvo de atenções num mundo em que as Bíblias em vernáculo ou outras traduções começavam a questionar a autoridade da Vulgata. O Inquisidor Pedro de Moya edita uma ordem em 1571, determinando : "Item, ordenamos y mandamos que ninguna iglesia ni monasterio, colegio, ni universidad, ni persona particular de cualquier estado, condición o preheminencia que sean, sea osado de tener ni leer ni vender ninguna de las biblias o nuevos testamentos de cualquier impresión y año que sean sin que primero las lleven y presenten ante nos. "in__ CASTILLO, Francisco F. Libros y Libreros... op. cit. p. 461.
48. cf. GRUZINSKI, Serge. La Guerre des Images Paris, Fayard, 1990. p . 231 Especialmente os franceses do México são alvo desta suspeição, pois "qu'ils occupent une position en vue dans le petit monde de l 'imprimerie mexicaine".
49. Os olhos atentos da Inquisição espantam-se diante das mudanças estéticas da passagem Maneirista do final do século XVI. Em 1573, o deão da Igreja de Guadalajara escreve preocupado ao tribunal sobre : "une Vierge fort, curieuse aux cheveux défaits, dont la poitrine portait un voile fort léger, la gorge était nue; elle avait l 'Enfant Jésus dans le bras; la poitrine ( de l'Enfant) était complètement nue, il avait des manches de toile d'or sous des rideux curieux, et sur un coussin de brocard son oreille était totalement découverte". in__ GRUZINSKI, Serge La Guerre des Images op. cit. p. 232
50. AGN, 1574 - Tomo 58.
51. AGN, 1569 - Tomo 44.
52. AGN, 1560, tomo 16 - Processo 07.
53. AGN, Inquisição de Michoacán número 01, tomo 18. fls 02 - 09.
54. O que, nem de longe, é exclusivo do México. O Peru viveu processos semelhantes. Mateo de Enteres, por exemplo, foi processado porque baixava os olhos e o rosto ao comungar, saindo num auto-de-fé em 1578 no Peru. No mesmo auto encontramos Pedro Hernández que foi preso por jactar-se da sua possibilidade em escapar de grilhões e correntes e vários outros. A este respeito ver : PALMA, Ricardo. Anais da Inquisição de Lima São Paulo, Giordano-Edusp, 1992. p. 21 e 22.
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