Maquiavel
A Calúnia de Apeles - Sandro Botticelli, 1494-5
Galeria degli Uffizi, Firenze
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Discorsi
Livro I 8
tradução
de Sérgio Bath
As calúnias são tão perniciosas às repúblicas
quanto são úteis as denúncias.
Embora Camilo Furius, cuja coragem libertara Roma do jugo dos gauleses, tivesse pelo seu mérito obrigado todos os cidadãos a reconhecê-lo como superior, sem que se considerassem por isto rebaixados, Mânlio Capitolino sofria com impaciência atribuição àquele grande homem de tantas honrarias. Salvador do Capitólio, pensava ter contribuído tanto quanto Camilo para a defesa da cidade, e não se considerava em coisa alguma inferior ao rival, no concernente aos outros talentos militares. Devorado pela inveja, irritado com a glória de Camilo, e vendo que não conseguiria semear a discórdia entre os senadores, lançou-se aos braços do povo, espalhando entre os cidadãos suspeitas as mais ignóbeis. Dizia, entre outras coisas, que os tesouros reunidos para saciar a avidez dos gauleses (tesouros que, afinal, não lhes tinham sido entregues) haviam sido divididos entre alguns cidadãos; que se fossem recuperados, dando-se-lhes uma destinação pública, seria possível aliviar o povo de uma parte dos tributos, ou pagar algumas das suas dívidas. Estes discursos tiveram bastante influência sobre o povo, levando-o a se reunir, e a cometer desordens pela cidade. Irritados, os senadores, julgando o Estado em perigo, nomearam um ditador para tomar conhecimento do que se passava, e reprimir a audácia de Mânlio. Citado pelo ditador, os dois se encontraram em praça pública: o ditador cercado de todos os nobres, Mânlio no meio do povo. Ordenou-se a Mânlio declarar onde se encontrava o tesouro a que se referia, pois o Senado tinha tanto desejo de localizá-lo quanto o povo. Sem ter nada a dizer de positivo, Mânlio respondeu, de modo evasivo, que era inútil dizer o que todos sabiam tão bem quanto ele; por esta resposta, o ditador o fez prender em seguida.
Este episódio mostra claramente que a calúnia
deve ser detestada, nas cidades que vivem sob o império da liberdade - e como é
importante criar instituições capazes de reprimi-la. Para isto, o melhor meio é
abrir caminho às denúncias. Quanto mais estas denúncias são propícias à
república, mais as calúnias se tornam injuriosas. É preciso atentar para o fato
de que a calúnia dispensa testemunhos e provas: qualquer um pode ser caluniado,
por qualquer um. Mas as acusações exigem provas exatas, com a indicação de
circunstâncias precisas, que demonstram fatos. Acusa-se os cidadãos perante
magistrados, perante o povo, ou os tribunais; calunia-se nas praças públicas,
em reuniões particulares. A calúnia é mais empregada sobretudo nos Estados onde
a acusação é menos habitual, e cujas instituições não se harmonizam com este
sistema.
Por isto, o fundador de uma república deve
estabelecer o princípio de que todo cidadão poderá ser acusado, sem qualquer temor
ou perigo; uma vez estabelecido e bem observado este direito, os caluniadores
devem ser punidos rigorosamente; não poderão queixar-se de tal punição, uma vez
que existam tribunais abertos para ouvir acusações contra os que preferirem
caluniar em reuniões particulares. Em toda parte onde esta disposição não está
perfeitamente estabelecida, sempre nascem grandes desordens. A calúnia, de
fato, irrita os homens e não os corrige; os que se irritam só pensam em seguir
seu caminho, porque detestam a calúnia mais do que a temem.
Esta era uma das medidas bem ordenadas em
Roma, mas foi sempre mal organizada em Florença. Como a ordem estabelecida em
Roma teve grandes méritos, assim também em Florença a desordem contrária provocou
males dos mais funestos. A quem ler a história desta cidade verá como a colúnia
sempre perseguiu os cidadãos que se envolveram em qualquer assunto de
importância. Dizia-se de um, que havia desviado fundos do Estado; de outro, que
por corrupto não alcançara a vitória; e de outro ainda, que a sua ambição causara
esta ou aquela desgraça. Como resultado, surge a animosidade e o rompimento
aberto de facções, levando o facciosismo à ruína do Estado. Se houvesse em
Florença uma lei que permitisse acusar os cidadãos, e punir os caluniadores,
não teria havido todas as desordens ocorridas nesta cidade. Condenados ou
absolvidos, os cidadãos acusados não se teriam tornado perigosos para o Estado.
De todo modo, o número dos acusados teria sido sempre muito inferior ao dos
caluniados. Como disse, pode-se acusar tão facilmente quanto caluniar. A
calúnia foi sempre um dos meios utilizados pelos ambiciosos para chegar à
grandeza, e não dos menos eficazes. Foi empregada contra os poderosos que se
opunham à avidez dos caluniadores, servindo maravilhosamente aos desígnios
destes. De fato, tomando o partido do povo, e acirrando o seu natural ciúme
contra tudo o que é elevado, o caluniador conseguia facilmente o seu apoio.
Poderia citar muitos exemplos para ilustrar a
tese que avancei, mas me contentarei com um só. O exército de Florença
assediava Luca, sob o comando de João Guicciardini, comissário da república.
Seja pela imperícia do comando militar, seja por simples má sorte, não foi
possível tomar a cidade. Qualquer que tenha sido a causa do infortúnio,
lançou-se a culpa sobre João, acusando-o de se ter deixado corromper pelos
habitantes de Luca. Seus inimigos ecoaram esta calúnia, levando-o quase ao
desespero. Para se justificar, ofereceu-se em vão como prisioneiro ao capitão
do povo, e não conseguiu jamais se justificar integralmente, porque não havia
nesta república um modo próprio de fazê-lo. Disto resultou profunda irritação
entre os amigos do caluniado - a maioria dos aristocratas de Florença - e entre
os que almejavam uma modificação no governo. Tais inimizades, atiçadas
diariamente por estes e outros motivos, acenderam enfim um incêndio, que
devorou toda a república.
Mânlio Capitolino foi um caluniador, e não denunciante; no episódio que o envolveu, os romanos deram um exemplo claro da maneira como a calúnia deve ser reprimida: obrigando o caluniador a agir como acusador, para recompensá-lo - ou, pelo menos, deixá-lo sem punição - se a acusação for fundada. Mas, no caso de falsidade, para puni-lo, como foi punido Mânlio Capitolino.
MAQUIAVEL – Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio, tradução de Sérgio Fernando Guarischi Bath, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1979.
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