Paulo Pereira de Castro

Licurgo - Merry-Joseph Blondel (1781-1853)
Musée de Picardie, Amiens
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Apontamentos de História Antiga

 

A Formação da Cidade-estado na Época Arcaica: Esparta e Atenas

(1 de abril de 1974)

 

A instituição das cidades dóricas não precisa ser explicada em termos de um processo invasionista dório, ganhando plena inteligibilidade histórica pensando-se a permanência das relações que permeavam as estruturas agrárias da época micênica. O desaparecimento da economia de palácio da Idade do Bronze e a sua substituição por uma economia natural baseada nos recursos agrários locais ensejou o deslocamento dos centros de força dos palácios para as áreas de planície, assim marcado, na Argólida, pela decadência de Micenas e Tirinto contra a ascensão de Argos.

O caso de Atenas apresenta uma ligeira variante em relação a Esparta, e é justamente por seu desenvolvimento mercantil o processo histórico daquela cidade arcaica se diferencia do modelo espartano.

Na constituição da cidade espartana caracteriza-se pela existência de um núcelo de cidadãos que detém a exclusividade dos direitos de atuação política, e cuja subsistência é baseada no trabalho de classe de definição servil. Já os periecos constituem população com direito civil, porém sem autodeterminação política.

Esparta é originariamente composta por cinco aldeamentos que reúnem os cidadãos espartíatas. Já a Lacedemônia denomina o território todo, englobando Esparta mais áreas de periecos, marcando a herança da velha realeza micênica. Assim, a ascensão da cidade-estado espartana se dá em detrimento da antiga realeza.

As tradições gregas sobre a origem de Esparta figuram-na como uma comunidade de indivíduos livres, e que só em época, não muito bem determinada, veio a adotar o tipo de constituição dórica a partir das reformas de Licurgo. A historicidade de Licurgo, entretanto, é duvidosa, tratando-se antes de figura de caráter ou lendário ou mítico. É no século V que tem início a formação de tradições lendárias a seu respeito. Já nas referências mais antigas que são feitas de Esparta, o nome de Licurgo não aparece.

Pelo que registram as tradições, o grupo privilegiado de cidadãos que originariamente formava Esparta sofreu acréscimos no decorrer da época arcaica pela extensão dos direitos espartíatas a outros setores, em decorrência do desenvolvimento da tática de combate baseada nas forças de infantaria, assim forçando a nobreza de cavaleiros a repartir seus privilégios com os grupos de infantes. A Primeira Guerra Messênia, motivada pela necessidade do Estado espartano conquistar mais terras de estatuto servil, supõe já um quadro ampliado de cidadãos ensejando a expansão territorial por necessidade de desafogar a pressão social interna. Assim justamente se constata pelo fato de que essa guerra coincide, tanto cronologicamente quanto pelas tradições memorizadas, com a fundação de Tarento, a única colônia de origem espartana.

O corpo de espartíatas está congregado em cinco aldeamentos, cujo ponto de reunião se situa em plena área rural, de modo que Esparta não apresenta características propriamente urbanísticas. A reunião dos cidadãos é denominada apella, sendo convocada pelos reis mais gerontes (“velhos, anciãos”), os quais constituem resquício do antigo conselho de anciãos. Dado que géras significa também dom ou presente honorífico, os gerontes marcam uma definição aristocrática, referindo, pois, anciães de certas linhagens da sociedade espartana. O colegiado de 28 gerontes mais os 2 reis compõe a Gerousia.

As tradições antigas fazem referências a uma reforma que teria modificado uma primitiva situação supostamente mais democrática nas relações existentes entre a Gerousia e a apella. Trata-se do que os antigos chamavam de Grande Retra, lei formulada por pronunciamento oracular, mas que constituem antes reproduções de encomendas dos solicitantes do oráculo. O texto apresenta um caráter compósito em que o sentido disposto na primeira redação é alterado por uma intercalação de frase posterior, a qual dizia que ‘se opovo se manifestasse tortuosamente, os gerontes interromperiam a sessão’. Daí a idéia de que com essa reforma ter-se-iam limitado os direitos de decisão da assembléia popular, mais amplos anteriormente. Ora, as assembléias de guerreiros dos povos arcaicos se constituem apenas para que os mesmos recebam ordens de comando, não tendo, pois, funções deliberativas. Assim sendo, não há razões para se pensar em uma fase primitiva mais democrática da apella, com a disposição da Grande Retra apenas provendo somente uma correção contra as veleidades da apella.

A função do rei no Estado espartano caracateriza-se como uma limitação dos poderes da realeza de época homérica, porém, mesmo assim, ainda dotados de poderes singularmente bem amplos, ao passo que em outras cidades aristocráticas a realeza foi quase que completamente neutralizada. O rei espartano detém o comando militar, não sofrendo limitações quando em campanha; conserva funções sacerdotais; possui domínios particulares nas terras dos periecos; e é distinguido honorificamente com ‘a dupla porção” (reminiscência do período de economia natural)

Para a limitação do poder real instituiu-se em Esparta a magistratura do eforato. Nos formalismos de ordem ritual preservados pelo Estado espartano para o exercício das funções públicas, um distinguia a troca de juramentos prestados pelos reis e éforos por ocasião da lua nova, com aqueles se comprometendo perante estes a cumprir as leis. Uma parte da historiografia moderna entende o eforato como a inserção de um elemento democrático no Estado espartano, configurando uma espécie de representantes populares com os cinco éforos correspondendo aos cinco aldeamentos, de modo a assimilar o éforo à imagem do tribuno da plebe em Roma. Já outra vertente historiográfica vê no eforato antes uma manifestação aristocrática em harmonia com a Gerousia.

O rigor da estratificação social que o esquema das cidades dórias pressupõe não impediu o florescimento cultural ao longo dos séculos VIII e VII, tanto no Peloponeso quanto em Creta. Em Esparta, a arte sofre, entretanto, uma brusca interrupção no decorrer do século VI, assim atestada arqueologicamente com o desaparecimentos de seus objetos de arte após meados do século. Tal crise no desenvolvimento da cultura espartana está associada ao arroxamento das condições políticas em Esparta, quando a disciplina militar característica da vida quotidiana se intensifica e plenifica justo por essa época. Na tradição tal fato é correlacionado em particular com o éforo Quílon e, em termos mais gerais, com as dificuldades enfrentadas pelo Estado espartano na II Guerra Messênia, com a sublevação dos messênios conluiando várias cidades do Peloponeso e instaurando uma crise em Esparta. A inovação que a tradição atribui a Quílon não é exclusiva de Esparta, antes ocorre generalizadamente no decorrer do século VI na Grécia, quando se firma a primazia da tática de combate baseada na infantaria finalizada com a falange hoplita. Paralelamente, o pitagorismo pode ser entendido como a projeção em nível elevado de uma tendência social de mesmo tipo, configurando mentalidade ascética e coletivista que se opõe a qualquer tipo de abertura social. É então que os privilégios da coletividade de espartíatas são afirmados ao máximo, ao mesmo tempo em que praticamente tende-se a negar e mesmo suprimir os direitos do indivíduo, assim dando lugar a um coletivismo extremado, de que os éforos,  no decorrer da história espartana, aparecem sistematicamente como os agentes defensores.

É essa configuração de coletivismo extremado que, desde o século V, é vista na Grécia como um modelo perfeito de Estado, com a coletividade assim rigidamente aparelhada e destinada à defesa do Estado. A evolução do sistema, entretanto, revela uma rápida redução numérica da coletividade espartíata que se transforma em simples oligarquia: estima-se que no século III não haviam mais do que por volta de 900 cidadãos espartanos. A ética coletivista que nega o direito individual viu-se acompanhada pelo desistímulo da vida familiar, estagnando o crescimento das famílias, e acentuando os fatores de crise interna, pois o núcleo aristocrático concentrado em torno da Gerousia tem seus privilégios ampliados em conexão com os processos de concentração de propriedades por meio da figura de mulheres herdeiras que canalizavam boa parte das propriedades privadas.

A educação espartana está voltada para a preparação da cidadania, com adestramento especialmente na arte militar, dos 7 aos 30 anos. As fontes antigas confrontam óticas tanto pró como contra Esparta. Especialmente são destacadas as figuras dos grandes comandantes. A cultura é predominantemente de tipo oral. A Educação de Ciro escrita por Xenofonte retrata aproximadamente os ideais dessa educação.

 

A Formação do Estado Ateniense

 

 Sólon, legislador de Atenas - Merry-Jpseph Blondel (1781-1853)
Musée de Picardie
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O Estado da Ática comporta uma dimensão territorial singular, abrangendo cerca de dois mil quilômetros quadrados, o que é excepcional em termos de cidades-estados gregas. Também singularmente as tradições lendárias não memorizaram notícias de invasões de seu território que marcassem uma ruptura com o período anterior da civilização micênica. Pelo contrário, os atenienses diziam-se autóctones, assim certamente representados com intenções polemizantes em relação aos espartanos vistos como invasores dórios.

A historiografia moderna entende, entretanto, a formação da população da Ática por um processo de invasão jônia. A Ática comporta em comum com as cidades de identidade jônia um sistema de divisão tribal em quatro unidades e que constituiu sua base de organização política até as reformas de Clístenes em fins do século VI, com a única diferença de que uma ou outra cidade jônia por vezes acresce uma tribo de elementos locais incorporados à cidade. Os nomes das quatro tribos correspondem aos nomes dos quatro filhos de Íon na tradição ateniense. Plutarco, na Vida de Sólon, os refere come identificando antes quatro grupos ocupacionais, todavia, as etimologias em que seu relato se baseiam são equivocadas, acertando apenas a que vincula hopletes-hoplitas (ainda assim, hoples no sentido de armamento é de desenvolvimento tardio, não sendo atestado em Homero).

No artigo de Ramsay (Pisidian wolf-priests and Phrygian goat-priests and Old Ionian Tribes, Journal of Hellenic Studies) acusam-se os erros da etimologia plutarquiana, porém acolhe-se sua idéia básica, uma vez que os povos não gregos da Ásia Menor, com traços da mesma divisão tribal jônia e cujos nomes de tribos têm correspondência com termos gregos. Por essas correlações, a tribo dos geleontes são definidos entre os povos não gregos pelo exercício da função real, conhecendo-se uma inscrição na Ática em que é nomeado Zeus Geleon; os aigicoreis, aproximado de dióscuros, respeitam aos jovens guerreiros (portadores) de égide,  designativo do escudo de Atena; argadeis marca uma referência a argos (campo arado); e hopletes, cujo sentido primitivo refere-se a objeto artesanal. Ter-se-ia então: a tribo real associada a Zeus, a tribo aristocrática mais sacerdotes associada a Atenas, a tribo dos agricultores e a tribo dos artífices. Por sua vez, Jeanmaire refere uma antiga tradição da Ática que associava as quatro tribos com quatro divindades: Dias, Athenai, Posidones, Hephaistos. No período histórico, entretanto, desaparece qualquer traço de diferenciação por qualificação profissional entre as quatro tribos, o que, por sua vez, não implica que elas não tivessem suas origens como grupos funcionais, mas certamente atestando sua total absorção pela função militar.

No sistema de divisão tribal ateniense a relação entre as tribos e as frátrias são algo obscuras, especialmente porque a principal fonte documental sobre a primitiva constituição da Ática, A Constituição de Atenas de Aristóteles, chegou até nós desprovida do texto dos primeiros capítulos, de que restam apenas poucos fragmentos em lexicógrafos de época alexandrina. Por estes fragmentos se diz que cada tribo dividia-se em 3 frátrias, o que constitui informe um tanto estranho, pois, nos lexicógrafos a frátria e identificada à trithys, ao passo que Aristóteles mesmo refere-se separadamente a uma e a outra, dando a tritía como terça parte da tribo.

Boa parte da documentação antiga em que a historiografia moderna baseia suas considerações acerca das frátrias da Ática respeita a textos do século IV, quando, com o desenvolvimento da apropriação mercantilista do solo, criam-se condições de direito acirradas, particularmente ensejando o maior desenvolvimento da oratória judicial grega, cuja temáticas freqüentemente fazem referências às frátrias. Também do século IV data a inscrição da frátria dos Demotionidas. Por essa documentação constata-se uma renovação da funcionalidade institucional da frátria em conexão com essas novas necessidades históricas.

Pelo que indiciam os textos homéricos, entretanto, a frátria e a tribo configuram-se como unidades de organização militar correlatas já para a época micênica. Assim, ao que apontam os conselhos dados por Nestor no Canto II da Ilíada, o exército é ordenado respeitando a composição em tribos e frátrias. Ainda pelo que revela o dito de Nestor, a frátria se define como instância de qualificação civil para o indivíduo, de modo que se nomeia a figura dos “desgarrados sociais” como afratoi (“os sem frátria”). Similarmente, as tradições respeitantes ao mito de Íon na Ática confirmam essa definição militar associada à divisão tribal, pois, diz-se que Íon veio para a Ática para exercer o comando das forças do país, sendo, assim, seu primeiro polemarca. Também a instituição do culto de Apolo Patroos, enquanto modalidade de culto comum a todas as frátrias, era atribuída, ao que afirmam as tradições, a Íon. Todos esses informes apontam, portanto, claramente uma correlação existente entre a ordenação da função militar e a divisão da população em tribos e frátrias.

Com a desagregação da economia da Idade do Bronze, a organização militar baseada na divisão em tribos e frátrias com sua centralização nos palácios fortificados entra também em decadência, com as áreas agrícolas tornando-se agora as bases do poder. Em conexão com esse fenômeno tem-se a formação da divisão regional característica da Ática em três regiões – pédion (planície), parália (praia) e diácria (montanha; antes região montanhosa, cujo centro na Ática é a planície de Maratona, cujas terras agrárias ensejam sua definição como centro de poder) - substitui, então, a anterior ordenação configurada pelos doze núcleos fortificados de época micênica.

A divisão regional da Ática se constitui então como nova base para a ordenação da divisão em tribos e trítias, esta sendo definida como a terça parte de uma tribo em cada uma das três regiões. A cada tribo se refere, pois, uma participação em cada uma das três regiões, de modo que a divisão em tribos afetasse cada pequena localidade da Ática. As frátrias é que estavam divididas em tribos, ao contrário do que dizem as tradições de época tardia: elas não são divisões das tribos, e sim estas é que são divisões daquelas. Cada frátria estava, pois, dividida em quatro tribos. Dado que são doze frátrias, cada uma dividida em quatro tribos, têm-se quarenta e oito unidade definidas como naucrarias. O caráter militar das tribos e das frátrias aparece, então, igualmente nas naucrarias, já que estas definem a circunscrição local de provimento de forças guerreiras (um navio, dois cavalos, tributos e infantes). Assim se estabelece uma relação precisa entre a antiga divisão da Ática em doze frátrias (correspondente aos doze pontos fortificados de época micênica) e a recente divisão em trítias (correspondente à recente divisão regional tríplice), com a parte de cada tribo numa frátria constituindo uma naucraria. O surgimento das trítias se dá, pois, em consequência da divisão regional, com cada trítia reunindo as quatro naucrarias de uma tribo numa determinada região, de modo que cada tribo se divide em três trítias (uma trítia para cada uma das três regiões), e cada uma das trítias comporta as quatro naucrarias correspondentes a cada tribo.

A cada tribo corresponde um rei da tribo (phylobasileus), constituindo, pois, quatro reis de tribo, os quais têm sob seu comando os chefes de naucraria. Não se têm notícias que possam precisar em que data surgiram os doze reis de tribo. As tradições “míticas” da Ática dizem que doze reinos foram unificados por Teseu, assim firmando a instituição conhecida pelo nome de sinecismo, por cuja festividade ritual posteriormente se celebrava a unificação da Ática. O que daria uma data plausível para a instituição dos reis de tribo.

A supressão dos centros de poder fortificado local pelos centros de poder sediados nas regiões constituem o elemento mais importante da formação do Estado ático na época arcaica. Especialmente os ocupantes do pédion provêm diretamente do séqüito armado real, assim definindo os denominados eupátridas. Um fragmento de Filocoro diz que os eupátridas eram os que tinham sido criados junto às famílias reais. O fato de os eupátridas serem tidos como exclusivos da planície não implica, entretanto, quas outras duas classes de cidadãos (os georgoi e os demiourgoi) sejam próprias da outras duas regiões, pois também nestas tem-se a formação de uma aristocracia paralela à dos eupátridas, configurando-se, assim, uma série de grandes famílias que proclamam pretensões de parentesco remoto ilustre, quer com os grandes reis heróicos da Ática quer mesmo com os deuses.

As lutas sociais que ocorrem na Ática no decorrer do período arcaico são lutas que envolvem as três regiões. Uma das tradições respeitantes a essas lutas diz do golpe de força com que Cílon, um eupátrida apoiado militarmente por seu sogro Teágenes (tirano de Mégara), empreendeu a ocupação da Acrópóle de Atenas, tentativa, entretanto, frustrada pelo cerco que lhe foi movido pelas forças atenienses congregadas em torno do arconte Megacles, de família Alcmeônida sediada na parália. A repressão que se seguiu levando ao massacre dos Cilonidas provocou, entretanto, uma reação contra os Alcmeônidas, dando lugar a seu julgamento por uma corte de trezentos membros, então escolhidos por critério de nobreza (aristínden), por cuja sentença decretou-se o banimento e exílio dos Alcmeônidas por acusação de sacrilégio contra as divindades. Tal episódio marca o princípio de uma longa rivalidade entre os elementos aristocráticos da parália, liderados pelos Alcmeônidas, e os elementos aristocráticos do pédion, comandados pelos eupátridas. Justamente o caráter do golpe militar de Cílon se revela por ter sua base de apoio nos elementos da planície, assim reiterado pelo critério de escolha por nobreza (aristínden) do tribunal de trezentos componentes (escolha entre eupátridas). Teágenes, o sogro de Cílon, aparece nas tradições como o “tirano” que particularmente promoveu os interesses do “povo” de Mégara. Deve-se entender tal denominação como indicativa do grupo de guerreiros da planície semelhante ao dos eupátridas na Ática. Teógnis de Mégara figura elemento da aristocracia militar que propugna uma espécie de companheirismo igualitário no seio da casta guerreira, contra cuja “tirania” se revoltam os elementos mais ricos de Mégara levando à supressão da tirania. Trata-se, pois, também no caso de Teógnis da classe guerreira de privilegiamento aristocrático, de modo que Cílon intentou reproduzir na Ática o tipo de golpe militar exitoso de seu sogro em Mégara. Porém, na Ática o elemento mercantil constituía base de poder importante desde o século X, o qual resistiu à pretensão de domínio exclusivo por parte dos eupátridas, o que, pelo contrário, não ocorreu no Peloponeso e Lacedemônia que conheceu fraco desenvolvimento do setor mercantil.

Sólon surge precisamente nesse momento de grande luta entre “o povo” e “os ricos”.

 

 

A leitura do material é, então, oferecida a todos aqueles que olhem para a história com similar elevação de espírito e correspondente amplitude de inteligência. Os que, assim dispostos, entenderem que encontraram nestes apontamentos “pistas de pesquisa”, são convidados a consignarem em suas respectivas obras o mérito dessa contribuição em nome de 
Paulo Pereira de Castro.

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