A comunidade de Milho Verde – MG
Milho Verde é um distrito com aproximadamente 1.000 habitantes, metade vivendo na área urbana. Faz parte do município de Serro, e situa-se nas vizinhanças de Diamantina - Patrimônio Histórico da Humanidade -, na região do Alto Vale do Jequitinhonha (para maiores informações, consulte o site do IBGE).
Localização de Milho Verde. Fonte: http: //maps.google.com.br/maps?hl=pt-br&tab=wl
Foto: Vista da cidade de Serro Atualmente o acesso ao distrito é possível através do uso de estradas de terra que fazem parte da histórica Estrada Real, caminho responsável por ligar o circuito da mineração até o Rio de Janeiro.
Muitas histórias circulam pelos moradores sobre a origem do povoado de Milho Verde, algumas ligadas a um aspecto místico, outras nem tanto: · De acordo com a primeira versão, dois homens (alguns os identificaram como “os bandeirantes”) encontraram na região um senhor que nela já residia há muito. Este senhor acolheu os visitantes, mas como sua situação era de extrema pobreza, não possuía nada além de milho verde para oferecer a seus novos conhecidos. Alimentaram-se de milho verde até o dia em que os dois homens decidiram partir. Ao indagarem ao senhor o nome daquele lugar recém-descoberto, este respondeu não saber, ao que os homens responderam-lhe: “Então, já que por aqui tem muito milho, a quem quer que passe por aqui e pergunte pelo nome o senhor deve dizer que se chama Milho Verde”. E assim ficou o nome. · Na segunda versão vemos que poucas coisas se alteram, pois a peregrinação dos “bandeirantes” ainda é relatada, mas o senhor com quem eles se encontram passa a receber o nome de Pai Mudesto, um caboclo residente daquele lugar ainda despovoado. · Na versão encontrada como oficial, a história de Milho Verde tem início no século XVIII, quando um pequeno arraial, localizado entre Serro e Diamantina, foi ocupado por garimpeiros, que lá se estabeleceram tendo em vista as atividades de exploração de ouro e de diamante. Chamando a atenção para o trabalho no garimpo que lá se desenvolvia, logo a Coroa Portuguesa estabeleceu restrições para este tipo de extração e passou a controlar com mais afinco o tráfego e o comércio de ouro e diamante. No local, foi instalado um quartel e um posto fiscal para o controle e a fiscalização do extravio desses minérios. · Outra versão encontrada em um documento fornecido por um dos moradores e assinado pela professora e pesquisadora do Serro, Maria Eremita de Souza assim relata o surgimento do distrito:
“Distrito do município de Serro. Uma capela,
dedicada a São José, no lugar denominado São
A lei nº 0830 de 11 de Julho de 1857 elevou
a Paróquia a Arraial de São Gonçalo de Milho Verde, termo da cidade
do Serro. As várias leis transferindo a sede da paróquia fazem
verdadeira confusão com os nomes. Assim, a lei nº 977 de 3 de Junho
de 1859 transferiu a paróquia de Milho Verde e São Gonçalo do Rio
das Pedras para o arraial de Milho Verde. Mas em
A povoação de Milho Verde foi elevada a
distrito pela lei nº 1475 de 9 de Julho de 1868. No mesmo dia, mês e
ano foi sancionada a lei nº 1479 que transferiu a sede paroquial de
S. Gonçalo para São Gonçalo do Milho Verde.
O arraial sempre se chamou Milho Verde, e
este era o nome do distrito. Entretanto, na divisão administrativa
de 1911, como também na de 1923, aparece com o nome de Nossa Senhora
dos Prazeres de Milho Verde. E o decreto lei de nº 148 de 17 de
Dezembro de 1938 determinou a mudança de denominação de Nossa
Senhora dos Prazeres de Milho Verde para Milho Verde. O orago do
lugar é Nossa Senhora dos Prazeres.”
Tirado do livro Dicionário Histórico
Geográfico de Minas Gerais (p. 287, 1971) Até poucos anos atrás a extração mineral era a principal fonte de renda da população milhoverdense, mas hoje se reduz a apenas alguns focos de exploração rigorosamente controlados pelos órgãos responsáveis pela preservação ambiental. Notamos que a fonte de renda da população local hoje depende de trabalhos rurais esporádicos em fazendas da região, agricultura e pecuária de subsistência e trabalhos informais no comércio da cidade de Serro. Sendo uma ou todas as versões apresentadas corretas, o fato é que do distrito foi povoado na primeira metade do séc. XVIII e teve importante papel na história da exploração de minerais preciosos no Distrito Diamantino. Diante de tal abundância de mineral, muitos escravos foram trazidos para o trabalho no local, e lá permanecem através de seus descendentes até os dias de hoje em comunidades – recentemente reconhecidas como comunidades quilombolas – conhecidas como Ausentes e Baú. Inúmeros esforços são direcionados ao descobrimento de línguas que podem ser salvas e também das que ainda tem a possibilidade de serem documentadas antes de desaparecer. Eram várias as histórias que nos levavam a acreditar que em algumas localidades próximas a Diamantina/MG, as pessoas se comunicavam em dialeto africano. Isto veio motivar a realização desta pesquisa, através da qual se constatou o quase desaparecimento do referido dialeto.
Foto: Igreja Matriz de Milho Verde
A questão dos quilombos O quilombo sempre foi combatido durante todo o período da escravidão. Sua primeira definição no corpo da legislação colonial teve como objetivo a repressão de todo e qualquer agrupamento de população negra. Caracterizou-se o quilombo como uma reunião de, ao menos, cinco escravos fugidos, tendo eles formado ranchos permanentes ou não. Durante o século XIX, os quilombos eram considerados um dos três maiores inimigos da ordem pública, ao lado dos índios selvagens e dos grandes potentados rurais. Muitas comunidades quilombolas se formaram em torno do movimento de resistência, por isso a ordem de repressão por parte do governo. Porém, muitas vezes eram toleradas pelo regime dominante, pois se tornaram locais onde funcionavam postos comerciais ou de oferta de mão-de-obra escrava ou barata. Nos últimos anos, a definição do que vem a ser uma comunidade quilombola tem sido objeto de debate em todos os âmbitos da vida política. Trata-se de uma questão crucial para essas comunidades, pois envolve a sua forma de organização interna, o acesso ao território – que até hoje é um direito não regularizado – e o alcance de benefícios sociais especificamente direcionados aos quilombolas. O quilombo hoje é reconhecido pelas suas características antropológicas e territoriais. Para que uma comunidade seja reconhecida como quilombola é necessário que haja, antes de qualquer coisa, o reconhecimento de tal título pelos próprios membros da comunidade, através da autodefinição; em seguida, é feito um levantamento histórico e cultural para saber qual é a relação da população com o território que ocupa. O reconhecimento dessa condição social foi estabelecido pelo Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. No Artigo 3º, o decreto define que essas populações “são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição.”. O Decreto nº 3.912 de 10 de outubro de 2001, hoje revogado, dificultou significativamente a titulação das terras quilombolas, pois exigia, entre outras questões, que essas deveriam estar ocupadas pelos quilombolas desde o fim da escravidão em 1888, mediante comprovação. Foi com o Decreto 4887 de 2004 que se tornou possível novo avanço no reconhecimento dos direitos das comunidades enquanto povos tribais, segundo o qual uma comunidade tradicional se afirma enquanto tal pela autodefinição. Para a obtenção do título da terra e outros benefícios, como participação nas políticas públicas para esse segmento populacional, a comunidade deve ser cadastrada na Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura. O procedimento apresenta-se simples, bastando apenas a comunidade encaminhar, após a autodefinição, o pedido de registro no cadastro para Brasília. Para fins de pesquisa, a organização CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) sem fins lucrativos que teve por objetivo contribuir para a inserção social e política na sociedade brasileira dos povos indígenas e das populações rurais pobres, utilizou o seguinte critério para o reconhecimento de uma comunidade quilombola: “Uma comunidade quilombola é aquela que apresenta relações de parentesco entre os seus membros; descendência africana e vínculos históricos e culturais com determinado território, independentemente da época em que foi formada.”¹
A partir desta conceituação, conseguiram uma relação com mais de 400 comunidades, levantadas até junho de 2007, no estado de Minas Gerais.
Os 10 municípios com maior número de comunidades quilombolas
A distribuição da população quilombola abrange todo o estado de Minas. Nas mais diversas regiões, foram localizadas 435 comunidades em cerca de 170 municípios, 20% do total de municípios do estado. O município com maior número de comunidades é Berilo, na região do médio Jequitinhonha – também ela a região com a maior concentração de comunidades quilombolas encontrada no estado. Estima-se que a população quilombola de Minas Gerais seja de 100 a 115 mil pessoas. Localização das comunidades quilombolas de Minas Gerais, 2007
A distribuição das comunidades quilombolas mostra grande concentração nas regiões Norte de Minas, Jequitinhonha e Metropolitana Belo Horizonte, onde se encontram mais de 70% do seu total. Nos dias de hoje, a população quilombola está entre um dos grupos humanos mais desprivilegiados do Brasil. Muitas comunidades estão ameaçadas de desaparecimento, devido à falta de perspectiva de geração de renda ou de subsistência que é constatada quase unanimemente pelos moradores dessas comunidades. Assim, parte da população jovem ou adulta segue em migração para os grandes centros urbanos, deixando para trás e sem perspectiva de volta permanente os idosos, mulheres e crianças. Como tentativa de permanência no local em que vivem, as comunidades organizam-se principalmente em torno da atividade artesanal, do trabalho na lavoura e de pequenos serviços domésticos em residências próximas às regiões. Um dos aspectos culturais importantes para as comunidades quilombolas é a manutenção de lendas e mitos, da culinária baseada na cultura do milho e da mandioca e na preservação do congado – com suas variantes – em quase todas as regiões do estado de Minas Gerais. Congado, congo ou congada são denominações populares da prática do reinado. O reinado é um dos componentes do congado e refere-se à coroação de reis e à constituição de uma corte. Pode-se afirmar que a tradição do reinado tem origem luso-afro-brasileira. Como forma de manter suas tradições sem que essas pudessem ser reprimidas por parte da ordem vigente, muitos símbolos e cantos foram incorporados dentro da tradição católica. Quilombo do Ausente Descrição da comunidade A comunidade quilombola do Ausente (ou Córrego do Ausente) localiza-se no município do Serro, na região Metropolitana de Belo Horizonte. Trata-se de uma comunidade quilombola dispersa, subdividida nos lugares denominados Papagaio, Massangana, Ausente de Cima e Ausente de Baixo. Possui como infra-estrutura: luz elétrica e uma escola que atende até o 5º ano do Ensino Fundamental.
Foto: Família de Dona Clemência Brandão, Quilombo dos Ausentes História De acordo com informações obtidas através de depoimentos dos próprios moradores, os habitantes da comunidade do Ausente se originam da comunidade do Baú. O quilombo parece receber este nome porque uma população que ocupava casas na região abandonou a mesma para viver em outros lugares, deixando, assim, suas terras na “ausência” de moradores. Tempos depois, as famílias dos moradores do Baú – e hoje dos atuais moradores do Ausente – ocuparam as casas que foram encontradas vazias e lá constituíram suas famílias. Devido a isto, as famílias do Ausente e do Baú possuem estritas relações de parentesco.
Foto: Escola da comunidade de Ausentes. Quilombo do Baú Descrição da comunidade A comunidade quilombola do Baú está localizada no distrito de Vila Pedro Lessa, próximo a Milho Verde, município de Serro, no Alto Jequitinhonha, e faz parte da mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte. Existem ao menos 44 famílias na comunidade, totalizando 234 habitantes. Sua infra-estrutura constitui-se na existência de uma associação de moradores, uma escola de ensino fundamental e energia elétrica.
Foto: Morador da comunidade do Baú junto à professora Margarida Petter História Os povoados de Ausente e Baú, em Milho Verde, e Quartel do Indaiá, no distrito de São João da Chapada, município de Diamantina, faziam parte da antiga Comarca do Serro-Frio no século XVIII. Dentro dessa comarca encontrava-se o Distrito Diamantino, grande produtor de ouro e, principalmente, diamantes. A área era toda controlada pela Coroa Portuguesa. O povoado do Baú situa-se a 10 km de Milho Verde e teria surgido no meio de um mato onde havia apenas uma pequena casa de telha, a casa dos senhores. Depois da abolição da escravatura, um casal de escravos que trabalhava nessa casa para os senhores comprou a fazenda. Possivelmente um dos primeiros moradores que ali chegou ao final do século XIX é João Norberto; seus descendentes viveram isolados no local durante décadas. Até 1993 não havia estradas, o acesso ao local só era possível a pé ou em carro de boi. Hoje a situação ainda não permite acesso facilitado, mas possui maiores condições para a movimentação dos moradores.
Para maiores informação sobre o município de Serro: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1 Fontes: http://www.institutomilhoverde.org.br/ Comunidades quilombolas de Minas Gerais no séc. XXI – História e resistência / organizado por Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva. - Belo Horizonte: Autêntica / CEDEFES, 2008. SOUZA, M. E. Vidas e fatos do Serro. Casa de Cultura do Serro, 1976. http://www.institutomilhoverde.org.br/ Links relacionados: http://www1.pucminas.br/proex/arquivos/lutaquilombo.pdf http://www.milhoverdemg.com.br/ http://www.estradareal.org.br/estra_real/index.asp http://www.desvendar.com/cidades/milhoverde/default.asp http://www.ferias.tur.br/informacoes/3415/milho-verde-mg.html
Comunidades Pesquisadas Minas Gerais Estado do Pará
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