A alternância político-partidária no comando das prefeituras pode comprometer a estabilidade da gestão das escolas municipais. É o que aponta uma tese defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, que analisou em que medida as mudanças no Poder Executivo municipal afetam a permanência dos diretores escolares nos cargos.
O estudo analisou dados de 2007 a 2019, reunidos a partir do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento abrangeu mais de 138 mil escolas, com destaque para aquelas que oferecem os anos finais do ensino fundamental.
De acordo com Bruno Sendra de Assis, autor da tese, a permanência dos diretores é um fator importante para a aprendizagem dos estudantes. “De acordo com estudos, o diretor constitui o segundo maior fator de impacto na aprendizagem, superado apenas pelos professores. Seus efeitos dependem da maior longevidade no cargo. Ou seja, para conseguir trazer resultados para a escola, o diretor precisa ter o mínimo de estabilidade. A gente sabe que a democracia faz parte do processo, e que as eleições fazem parte do processo democrático, mas ela precisa garantir que a burocracia, no caso da educação, tenha condições de proporcionar uma melhor aprendizagem aos estudantes”, afirma.
Impactos da alternância política
Os resultados mostram que a alternância político-partidária nas prefeituras aumenta entre 25 e 30 pontos percentuais a probabilidade de as escolas municipais terem diretores por menos de dois anos no cargo. O efeito, identificado no período analisado, não foi observado nas escolas estaduais dos mesmos municípios. Segundo a pesquisa, a elevada rotatividade pode comprometer as condições de funcionamento das escolas, a disponibilidade de recursos pedagógicos e a estabilidade dos professores, com possíveis efeitos indiretos sobre a aprendizagem dos estudantes.
O estudo destaca, ainda, a importância da continuidade na gestão escolar. A permanência dos diretores por pelo menos três anos no cargo é apontada como um fator que favorece a obtenção de resultados mais consistentes. “Quando você tem uma alternância política, pode acontecer a redução da oferta de atividades pedagógicas, pode haver menos livros didáticos nas escolas. Essa maior rotatividade também pode estar associada a uma menor receita do Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”, explica o pesquisador.
Continuidade na gestão
Os efeitos da rotatividade vão além da substituição de profissionais e podem comprometer a continuidade das políticas educacionais. A permanência dos diretores contribui para a organização do ambiente escolar, a estabilidade das equipes docentes e o uso dos recursos disponíveis. Por isso, o pesquisador defende que a estabilidade da gestão seja considerada parte da capacidade institucional das redes públicas de ensino, independentemente das mudanças de governo.
Texto do Jornal da USP: https://jornal.usp.br/radio-usp/alternancia-politica-aumenta-rotatividade-de-diretores-em-escolas-municipais/
