Hugo Chávez foi um político com grande impacto na Venezuela
A Venezuela viu um novo ciclo na sua política começar com a eleição presidencial de Hugo Rafael Chávez Frias em 6 de dezembro de 1998. O político governou durante 14 anos, até a sua morte em 2013. A doutora em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Marsílea Gombata explica mais sobre o governo de Chávez e o seu impacto mundial. Confira a entrevista completa:
Serviço de Comunicação Social: O que a primeira eleição de Hugo Chávez representou para a Venezuela?
Marsílea Gombata: A primeira eleição de Hugo Chávez, em 1998, significou o início de um ciclo de mudanças profundas em termos políticos e sociais na Venezuela. Do ponto de vista do arranjo político-institucional, a vitória de Chávez deu fim à partidocracia protagonizada pelas legendas Acción Democrática (AD) e Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (Copei), também conhecido como partido social-cristão. Entre 1958 e 1998, os dois partidos se alternavam no poder, dentro do que ficou conhecido na historiografia venezuelana como o período do pacto de Puntofijo. Nas décadas do Puntofijo, vigorou na Venezuela uma democracia defeituosa, incompleta, uma vez que outras legendas eram excluídas do pacto, sendo algumas consideradas ilegais, como o Partido Comunista Venezuelano.
No final dos anos 1980, com a queda da receita petroleira, a estabilidade do pacto começou a erodir. A condição macroeconômica frágil levou o país, então governado por Andrés Carlos Pérez (CAP), a recorrer ao socorro do Fundo Monetário Internacional (FMI), que exigia medidas de austeridade em troca do empréstimo de US$ 4,5 bilhões à época. Isso resultou em reajuste das tarifas de ônibus, recebidas com intensos protestos e saques, que resultaram em intensa repressão por forças de segurança e mais de 270 mortos, entre 27 e 28 de fevereiro de 1989. O episódio ficou conhecido por Caracazo.
Em fevereiro de 1992, três anos depois de Caracazo, um grupo liderado por Chávez, membro do batalhão de paraquedistas de Macaray, no norte da Venezuela, tentou implementar um plano para capturar o CAP, e criar um vácuo de poder. O plano falhou e Chávez foi preso. Após a saída da prisão, em 1994, Chávez conseguiu agregar civis ao seu Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR-200), originalmente composto apenas por militares, que mais tarde se chamaria Movimento V República (MVR).
Seis anos depois, na eleição de 1998, a ascensão de um outsider, sem experiência na política e que trazia a ideia de mudança, não era a única. Chávez disputou a eleição presidencial com a ex-miss universo Irene Sáez Conde e com Henrique Salas Römer, candidato apoiado pelos partidos AD e Copei, do establishment político. Chávez falava em dar fim à Constituição moribunda de 1961 por meio de uma Assembleia Constituinte e uma nova Carta. Importante sublinhar que, nessa época, não havia quaisquer menções a socialismo ou socialismo do século 21, tampouco enaltações a Simón Bolívar, herói da independência a quem Chávez costumava recorrer em seus discursos. A referência a esses elementos surge em uma segunda fase do chavismo, depois do rompimento com a oposição e o setor privado venezuelanos, em grande parte em decorrência da tentativa de golpe que sofreu em 2002 e foi possível graças à alta do preço do petróleo no mercado internacional. Na campanha para a eleição de 1998, inclusive, Chávez falava sobre a importância de haver uma terceira via, conceito cunhado pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair para definir uma alternativa entre o socialismo e o capitalismo.
Chávez venceu a eleição de 1998 com 62,46% dos votos, derrotando Salas (31,48%) e Sáez (4,6%). Assim que toma posse, em 2 de fevereiro de 1999, dá início ao processo de um referendo para reescrever uma nova Constituição e submetê-la a votação popular. Aprovada, a Constituição de 1999 trouxe instrumentos de democracia direta, como a figura do referendo revogatório de meio de mandato – em teoria capaz de tirar o presidente do cargo –, mas também elementos não democráticos. Ao ampliar funções dos militares em funções além das de segurança, por exemplo, a nova Carta coloca em xeque a subordinação de militares a civis, um atributo da democracia liberal.
Em termos simbólicos, a primeira eleição de Chávez refletiu tanto a vontade de mudança quanto um sentimento de identificação das camadas mais populares com ele. Não era possível saber, contudo, que tinha início ali um longo processo de polarização, que se aprofundaria e dividiria o país entre chavistas e não chavistas não apenas na política, mas também na arena social, nas relações cotidianas e na própria geografia – em Caracas, por exemplo, há bairros e até mesmo bares chavistas e não-chavistas.
Serviço de Comunicação Social: E para a geopolítica mundial?
Marsílea Gombata: Para a geopolítica mundial, a eleição de Chávez a princípio não se mostrou um fator de mudança (game changer) relevante. Seu governo passou a chamar atenção da comunidade internacional quando Chávez aprovou por meio de um pacote das chamadas Leyes Habilitantes – cuja aprovação independe do Congresso – duas controversas legislações: a Lei de Hidrocarbonetos e a Lei de Terras. A primeira estabelecia que o Estado deveria ter a maior participação nas parcerias com empresas petrolíferas estrangeiras. O objetivo da segunda era nacionalizar terras privadas consideradas improdutivas. Ambas foram vistas pelo setor privado como obstáculos ao investimento estrangeiro. Essas duas leis foram cruciais para a tentativa de golpe que se seguiria em 2002, na qual partidos de oposição e setor privado venezuelano se uniram para tirar Chávez do poder.
Após série de protestos, Chávez deixa a Presidência – até hoje existe uma disputa de narrativa sobre se ele teria renunciado ou se teria sido afastado do poder após golpe de Estado –, e Pedro Carmona, então presidente da Federação de Câmaras e Associações de Comércio e Produção na Venezuela (Fedecámaras), assume o poder. Os Estados Unidos prontamente reconhecem Carmona como presidente interino da Venezuela. Com isso, Washington passa a ocupar a posição de principal inimigo da Venezuela chavista no cenário internacional. Com o tempo, o discurso de Chávez ia, cada vez mais, na direção de confrontar os EUA – lembremos a Assembleia-Geral das Nações Unidas de 2006, quando Chávez chamou o então presidente americano, George W. Bush, de “diabo”.
Essa configuração geopolítica de oposição aos EUA ganhou força com o início da Onda Rosa na América Latina, quando políticos de esquerda e centro-esquerda ascenderam ao poder no início dos anos 2000. Governos como o de Néstor Kirchner na Argentina, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, Tabaré Vázquez no Uruguai e Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil buscavam autonomia em relação aos EUA, o que foi facilitado pela baixa priorização do governo americano em relação à região (dadas as guerras no Iraque e no Afeganistão) e ao ciclo de boom das commodities.
A partir de 2006, essa agenda da Venezuela de autonomia e oposição aos EUA se aprofunda, impulsionada pela radicalização da retórica chavista. Nesse período, teve início um segundo momento do chavismo, no qual Chávez governava praticamente sem oposição, era favorecido pelo preço internacional do petróleo e buscava levar adiante o projeto de socialismo do século 21. A menção ao socialismo do século 21 foi feita pela primeira vez em 2005, durante o V Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. O amadurecimento dessa foi fortemente influenciado pela aproximação da Venezuela com Cuba, mais especificamente de Chávez com Fidel Castro.
Em termos geopolíticos, o que se observa é que quanto mais se afastava dos EUA, mais a Venezuela se aproximava de Cuba e outros desafetos de Washington no cenário internacional, como Rússia, Irã e China – que, a partir da crise econômica que começa em 2014, passa a ser a principal fonte de financiamento de Caracas.
Depois de um período de protagonismo na Onda Rosa (e certa rivalidade com o Brasil na disputa pela liderança regional), a morte de Chávez em 2013, a eleição controversa de seu sucessor Nicolás Maduro no mesmo ano e a crise econômica a partir de 2014, a Venezuela se torna alvo do arranjo de direita que se configurou posteriormente na América do Sul. Em 2017, foi formado um grupo de 14 ministros das Relações Exteriores de países como Peru, Brasil, Colômbia e Argentina para debater soluções para a crise venezuelana. O grupo era majoritariamente de direita e defendia uma mudança de governo na Venezuela.
A criação do grupo ocorreu pouco depois da expulsão da Venezuela do Mercosul, em dezembro de 2016. O acirramento da crise econômica e política levou a Venezuela a ser condenada sucessivas vezes no Conselho de Direitos Humanos da ONU e a tentativas fracassadas de mediação de diálogo entre governo e oposição por atores internacionais, como a Unasul.
Em 2019, as sanções americanas ao petróleo venezuelano, que na prática derrubaram o comércio da Venezuela com outros países e bloquearam a principal fonte de divisas da Venezuela, contribuíram para aprofundar a maior crise econômica da história do país e não tiveram efeito para forçar uma mudança de governo no país. Entre 2016 e 2020, o PIB venezuelano sofreu contrações anuais de 17%, 15,7%, 19,7%, 27,7% e 30%, respectivamente. A inflação estimada escalou de 26,1% em 2011 para 1.698.588% em 2018.
Atualmente, a Venezuela em crise é algo que preocupa a comunidade internacional, especialmente a América Latina, destino da maior parte dos 7,1 milhões que deixaram a Venezuela desde o início da debacle econômica. A guerra da Ucrânia e a desestabilização inicial no mercado de energia levaram os EUA a se aproximar da Venezuela, com vistas à manutenção do suprimento de petróleo. Recentemente, os EUA aliviaram parte das sanções contra a Venezuela, depois que o governo Maduro e a oposição chegaram a um acordo para a realização de eleições em 2024. Na região, a Colômbia de Gustavo Petro mostrou disposição em mediar negociações entre governo e oposição, enquanto o Brasil busca espaço para se sobressair como ator importante nesse processo.
Serviço de Comunicação Social: O que explica o longo mandato de Chávez?
Marsílea Gombata: Chávez teve forte apoio popular nas primeiras eleições que disputou. Em um primeiro momento, apareceu como alguém capaz de fazer diferente do que haviam feito membros da velha política até então. O caráter social de seu governo foi uma fonte importante de respaldo dentre as camadas mais pobres. Desde o início, seu programa se preocupou em lançar programas sociais que passaram a olhar para a população. Em 2003, por exemplo, sete em cada dez venezuelanos não tinham cédula de identidade e, consequentemente, acesso a direitos cidadãos. Para reverter isso, o governo criou em 2004 a Misión Identidad, com o objetivo de regularizar a documentação dessas pessoas, que até então não podiam exercer o direito de voto.
Outro ponto importante para explicar a permanência de Chávez no poder foram as próprias escolhas da oposição venezuelana. Em 2005, a oposição se absteve das eleições legislativas, fazendo com que Chávez passasse a governar sem pesos e contrapesos com apoio de um Congresso totalmente chavista. O chavismo, por sua vez, buscou assegurar sua permanência no poder pelo maior tempo possível. Em 2007, por exemplo, apesar de perder o referendo sobre a mudança constitucional que incluía a reforma de 69 dos 350 artigos da Constituição de 1999 e previa mudanças como o fim do limite à reeleição, Chávez conseguiu aprová-lo em um referendo em 2009.
Chávez também tratou de dificultar a vida da oposição. Em 2008, por exemplo, criou a figura do chefe de governo, que passaria a ser o governo de facto em prefeituras onde a oposição havia saído vitoriosa das urnas. Além disso, não foram poucos os relatos de coerção e intimidação daqueles que quiseram uma alternativa ao chavismo. Em 2004, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) vazou nomes de signatários de petição para a realização do referendo de meio de mandato, na tentativa de tirar Chávez do poder, ao deputado chavista Luis Tascón, que os divulgou na internet. Como consequência, funcionários públicos foram perseguidos e expulsos de seus postos, criando um ambiente intimidatório. Nos últimos anos, cresceram denúncias de perseguições e decisões arbitrárias sobre inelegibilidade de opositores que representavam ameaça ao governo nas urnas, como Henrique Capriles e Leopoldo Lopez.
Chávez, contudo, gozava de apoio popular – depois de obter mais de 62% dos votos na eleição de 1998, conquistou 60% nas de 2000, 62% em 2006 e 55,07% em 2012.
Maduro, por sua vez, parece se manter no poder com apoio similar – nas eleições de 2013 ficou com 50,61% dos votos e nas de 2018 obteve 67,8% –, mas em meio a crescentes denúncias de irregularidades em processos eleitorais e cerco político a opositores.
Um divisor de águas em seu governo foi o ano de 2015, quando Maduro cruzou a linha vermelha que separa democracia e autoritarismo, ao impedir a oposição de tomar posse e formar maioria qualificada na eleição legislativa de 2015. Nos processos eleitorais do país, apesar de não haver comprovação de fraude nas urnas, com manipulação dos resultados, há forte pressão sobre eleitores para que votem no governo, especialmente funcionários públicos e beneficiários de programas sociais. O governo Maduro também bloqueou qualquer tentativa de realização de referendos revogatórios de meio de mandato, indicando que o próprio chavismo não quis se submeter às próprias regras que criou. Durante seu governo ainda, cresceram denúncias de corrupção no setor público, especialmente envolvendo a petroleira estatal PDVSA.
Serviço de Comunicação Social: Qual foi o legado de Hugo Chávez? Qual a influência na política até hoje?
Marsílea Gombata: O chavismo não foi o primeiro movimento de esquerda da Venezuela - nos anos 1950 e 1960, destacavam-se, por exemplo, o Partido Comunista Venezuelano e o Partido Revolucionário Venezuelano - mas foi, certamente, o movimento político mais importante da história venezuelana recente. Um de seus principais legados foi o efeito transformador que teve sobre parcela da população marginalizada nas décadas anteriores. O chavismo foi hábil em reduzir a taxa de pobreza na Venezuela de 61,5% em 2003 para 29% em 2012. As crises concomitantes de ordem econômica, social e política, contudo, levaram a pobreza a voltar a escalar, chegando a 90,8% em 2021.
Ainda que decisões tomadas pelo governo chavista e a ruptura com o setor privado, possibilitada pelo contexto internacional de alta dos preços do petróleo no mercado, tenham resultado na chamada doença holandesa e levado à pior crise econômica da história do país, Chávez deixa como legado a emancipação social de uma parcela da população, a substituição da hegemonia partidária da AD e do Copei pelo chavismo, a polarização política e social na qual o país está mergulhado desde 2002.
Na arena social, deu voz aos marginalizados por meio de mais de 30 programas sociais, conhecidos por Misiones. Por outro lado, passou a dificultar a existência de sindicatos não alinhados ao chavismo e que antes eram ligados a partidos mais tradicionais, como a Confederação de Trabalhadores da Venezuela (CTV) à AD.
Na arena política, Chávez transformou a Venezuela de uma democracia defeituosa na época do Puntofijo para a um regime híbrido no campo da democracia e, depois, um híbrido do lado autoritário. Com Maduro, o chavismo passa a ser considerado um autoritarismo eleitoral. A tese de que o chavismo é um regime híbrido desde o princípio vai contra as duas principais correntes na literatura: a de que sempre foi autoritário ou a de que era democrático e passou a ser autoritário. A presença de elementos democráticos e autoritários desde o início evidenciam o caráter híbrido do chavismo.
Pode-se argumentar, portanto, que na primeira fase do chavismo, de 1999 a 2005, suas características democráticas se sobrepuseram às autoritárias. Em um segundo momento, de 2006 até 2013, em parte pela própria natureza do chavismo de não se submeter às suas regras ou ser capaz de compartilhar o poder, em parte pela forte alta da renda petroleira, as características autoritárias prevaleceram sobre as democráticas. De 2014 para cá, a Venezuela entrou em uma trajetória de recrudescimento, na qual o cerco à oposição é rotineiro e há eleições, mas não competitivas e, portanto, incapazes de causar alternância de poder.
Na arena econômica, é possível dizer que o chavismo não apenas fracassou em fazer mudanças estruturais no modelo econômico da Venezuela, como aprofundou a dependência do Estado em relação à renda petroleira. Sua agenda de transformação da sociedade venezuelana dependia diretamente das receitas advindas da exportação da commodity, que são extremamente voláteis, especialmente frente à instabilidade geopolítica que vem marcando o cenário internacional na última década.
Qualquer movimento político que ocorra na Venezuela depois do chavismo terá de levar em conta conquistas alcançadas – especialmente as sociais – e fazer uma reflexão profunda sobre seus erros. O diálogo com o setor privado, a diminuição da dependência em relação ao petróleo e um centro político, com o intuito de reduzir a polarização nas esferas política e social, serão imprescindíveis para uma recuperação sustentada da Venezuela.
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Marsílea Gombata é pesquisadora de pós-doutorado no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), onde investiga em que circunstâncias a polarização leva ao retrocesso democrático no Brasil, Peru e Chile. É pesquisadora do Centro de Pesquisa em Relações Internacionais (NUPRI) da Universidade de São Paulo, onde é responsável pela área de pesquisa sobre América Latina. Ela concluiu seu doutorado em 2020 no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. Como parte de sua tese, realizou um extenso trabalho de campo na Venezuela sobre a evolução do sistema político sob o chavismo (os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro).
