Nos dias 26 e 27 de março, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP realizou o curso “O Tribunal de Justiça de SP e a USP: práticas de análise de documentos judiciais”, iniciativa que promoveu a aproximação entre universidade, sistema de justiça e sociedade por meio da análise de documentos judiciais históricos. O evento integrou as ações do Acordo de Cooperação firmado entre a Universidade de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
A atividade integra um conjunto mais amplo de ações voltadas à análise científica do acervo arquivístico de guarda permanente do Tribunal, com o objetivo de valorizar e difundir o patrimônio histórico-cultural, além de promover iniciativas de capacitação e formação. Em 2025, um colóquio já havia sido realizado com foco na divulgação das pesquisas desenvolvidas em parceria entre as duas instituições — mais informações estão disponíveis em matéria publicada pela FFLCH. Na USP, a coordenação das atividades está a cargo do professor Phablo Roberto Marchis Fachin, do Programa de Pós-Graduação em Filologia e Língua Portuguesa, vinculado ao Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da FFLCH.
Com carga horária de oito horas, o curso foi estruturado em módulos teórico-práticos que abordaram a materialidade dos documentos, a leitura paleográfica e os princípios de difusão documental no campo da Filologia. A proposta incluiu a exploração direta de processos judiciais originais, permitindo aos participantes observar aspectos como suporte em papel, tintas, selos, carimbos e outros elementos materiais constitutivos dos documentos.
Além da dimensão material, as atividades enfatizaram os desafios da leitura de diferentes grafias e a necessidade de uma abordagem crítica na interpretação dos textos. Exercícios de transcrição, realizados a partir de trechos selecionados de processos históricos, possibilitaram a reflexão sobre a fidelidade ao documento e suas implicações interpretativas.
O curso foi ministrado pelo professor Phablo Fachin e por estudantes de graduação em Letras que atuam como estagiários no Arquivo do Tribunal de Justiça: Ana Beatriz Oliveira Simões, Ana Clara dos Santos Dantas, Elisa Martins Silveira, Estela Farias Arimatéia Trabachini, Estêvão Ucceli de Souza, Guilherme José Sestari, Júlia Pereira Melo da Silva, Marina Lorena Tiritan da Silveira, Milena Maria de Sá Silva, Patrícia Fernandes Tavora Heitmann Machado e Rebeca de Souza Martins. Os estudantes conduziram atividades teóricas e práticas, assumindo papel ativo na mediação do conhecimento a partir de sua experiência direta com o acervo do TJSP, o que reforça o caráter formativo, interdisciplinar e extensionista da iniciativa.
A atividade evidenciou o potencial dos documentos judiciais como fontes relevantes para o estudo da história social e da linguagem jurídica. Ao colocar o público em contato direto com manuscritos originais, o curso contribuiu para a construção de um olhar crítico sobre os processos judiciais, compreendidos não apenas como registros administrativos, mas como testemunhos da sociedade brasileira.
De acordo com Fachin, “a experiência tem demonstrado que o Acordo de Cooperação entre a USP e o TJSP constitui um espaço efetivo de articulação entre ensino, pesquisa e difusão do conhecimento, no qual a universidade exerce plenamente seu papel público. Ao integrar estudantes de graduação como agentes formadores, capazes de ler, interpretar e ensinar a partir de documentos originais, o projeto amplia o acesso ao patrimônio documental e forma pesquisadores com domínio técnico e consciência crítica sobre a materialidade, a historicidade e os usos sociais dos textos. Trata-se de uma iniciativa que evidencia o potencial da Filologia como campo interdisciplinar e como prática de mediação entre arquivo, sociedade e produção de conhecimento”.
O evento contou com a participação de Meire Rodrigues Garcia, da Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos do TJSP, que dialogou com o público e destacou a relevância da parceria institucional, reforçando o compromisso do Tribunal com a preservação, organização e difusão de seu acervo histórico. A programação contou ainda com a colaboração da doutoranda Regina Jorge Villela Hauy, representante do Embira – Laboratório do Papel, que apresentou documentos manuscritos em pergaminho e papel provenientes do acervo do laboratório, ampliando a discussão sobre materialidade documental.
A realização do curso reafirma o compromisso conjunto da USP e do TJSP com a valorização do patrimônio documental, evidenciando o potencial da parceria para a produção de conhecimento, a formação acadêmica e a ampliação do acesso público a acervos históricos.
*Com informações e texto do professor Phablo Roberto Marchis Fachin
