FFLCH e Tribunal Regional Federal da 3ª Região firmam acordo de cooperação

Entre os projetos previstos está a organização e análise filológica do acervo da Justiça Federal, compostos por documentos de 1821 até nossos dias, através da implementação de um Laboratório de Pesquisa Filológica, de Centros de Documentação e Memória
Por
Eliete Viana
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assinatura acordo
Universidade e Judiciário em parceria. A partir da esquerda, Phablo Fachin, Therezinha Astolphi Cazerta, Vahan Agopyan, Paulo Martins, Luciana Zanoni, Ana Carolina do Amaral, Vanessa Martins do Monte - Foto: Cecília Bastos/USP Imagens


A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assinaram um acordo de cooperação, no dia 14 de janeiro, na sede do Tribunal, na Avenida Paulista, em São Paulo. O acordo permitirá aos pesquisadores da FFLCH organizar e fazer uma análise filológica do acervo permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, da Justiça Federal de Primeiro Grau do Mato Grosso do Sul e do TRF3.

O acervo é composto por objetos, autos judiciais e outros tipos documentais datados de 1821 até nossos dias. Para a realização deste convênio, será implementado o Laboratório de Pesquisa Filológica da Justiça Federal da 3ª Região (FILOJUS) e de Centros de Documentação e Memória, além da implementação de ações educativas e de cidadania, programas, projetos e atividades complementares. 

O projeto será coordenado por pesquisadores do Grupo de Pesquisa de Edição de Textos em Português (ETeP) da FFLCH, que está em vigor desde 2016 e atua no estudo e edição de documentos manuscritos. Um destes pesquisadores, Phablo Roberto Marchis Fachin, explica que o trabalho desenvolvido no acordo vai além da organização do acervo. 

“A análise filológica não avalia só o conteúdo, mas tudo que envolve o acervo, fazendo um estudo contextualizado, pensando em que circunstâncias um documento escrito antigo foi redigido”, esclarece Fachin, que também é professor do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas.
 
Importância  

Durante a cerimônia de assinatura, a presidente do TRF3, desembargadora Therezinha Astolphi Cazerta, ressaltou a importância do trabalho conjunto que será realizado entre a Justiça e a Faculdade. 

“Esse projeto é de extrema importância porque ele resgata a história da Justiça Federal, que será tratada cientificamente, com uma abordagem totalmente diferente, a partir da colaboração da Universidade, tratando os documentos e os nossos processos com as técnicas mais modernas”, comentou.

Para o reitor da USP, Vahan Agopyan, a parceria mostra que a Universidade está empenhada em se aproximar cada vez mais da sociedade. “Essa é uma excelente oportunidade para que o conhecimento gerado na USP seja aproveitado por outros setores da sociedade, com um objetivo concreto, que, neste caso, é o de preservar o acervo histórico do Tribunal”, afirmou.

Sobre o acordo, o vice-diretor da FFLCH, Paulo Martins, quis destacar não só a relevância do acordo para as duas instituições, mas também como as atividades propostas nele ampliam o campo de atuação dos profissionais formados em Letras.

“O curso de Letras invariavelmente é reconhecido por sua vocação ligada com magistério em todos os níveis, da educação básica à superior. Essa expertise é importante e dela a sociedade depende. Ocorre, entretanto, que, muitas vezes, na USP, a tarefa se imiscui com a pesquisa, com o método científico. É exatamente isso o que ocorreu com o grupo de filologia do português da FFLCH [referindo-se ao Grupo de Pesquisa de Edição de Textos em Português]: reconheceu que suas habilidades, seus conhecimentos poderiam se relacionar com uma demanda da Justiça Federal se São Paulo!”, explicou Martins, que também é do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas.

Para Fachin, o acordo também coloca em prática a missão de uma universidade pública. “Este convênio dialoga bem com o tripé que é a missão da universidade: ensino, pesquisa e extensão. Porque, as atividades são baseadas na disciplina da graduação Filologia Portuguesa, serão coordenadas por um grupo de pesquisa, e o conhecimento obtido poderá ser compartilhado com o público em geral através de exposições, por exemplo, e não somente com pesquisadores e membros do Judiciário. 
 

Fachada TRF3
O acordo de cooperação entre o TRF3 e a FFLCH prevê a montagem de uma estrutura dentro do Tribunal, como um laboratório, que está sediado na Avenida Paulista, em São Paulo - Foto: Assessoria de Comunicação Social do TRF3


Ideia 

O projeto surgiu a partir do trabalho da aluna de mestrado Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral, dentro do Grupo de Pesquisa de Edição de Textos em Português. Durante sua pesquisa, ela analisou aspectos filológicos de um documento do TRF3, datado de 1821, e percebeu a importância daquele acervo para estudos e pesquisas em áreas como Direito, História, Letras, Sociologia, Antropologia e Arquivística.

Além de ser um dos frutos da pesquisa de Ana Carolina – que também tem graduação em Direito e especialização em Direito Público – ela ressaltou, ao comemorar a assinatura em suas redes sociais, que o acordo não é somente a parceria entre duas instituições públicas, pois “é a Filologia e o Direito caminhando juntos. Como sempre!”, escreveu.

Dentro da Faculdade, o acordo de cooperação com a Justiça Federal foi colocado em votação e aprovado na 294ª Sessão Ordinária do Conselho Técnico Administrativo (CTA), ocorrida em 7 de novembro de 2019. 

Exposição

A assinatura foi somente a formalização da parceria, mas atividades do projeto já vem sendo desenvolvidas. A Justiça Federal realizou a compra de equipamentos para o Laboratório e promoveu editais para seleção de estagiários, os quais já tiveram treinamento, no mês de novembro, para fazer o tratamento e higienização dos documentos, o que corresponde à primeira etapa do projeto. 

Em fevereiro, ainda sem data definida, pretende-se realizar a primeira exposição do acervo, na qual será apresentado o documento do TRF3 pesquisado por Ana Carolina, datado de 1821. 

Também estavam presentes na cerimônia de assinatura do acordo de cooperação, a diretora do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni; a pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Textos em Português e professora Vanessa Martins do Monte; juízes e servidores da Justiça Federal.


(Com informações da Assessoria de Imprensa da USP e da Assessoria de Comunicação Social do TRF3)