A Comissão Arns de Direitos Humanos, a Internacional dos Serviços Públicos - ISP, a Coalizão Negra por Direitos e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-APIB têm a honra de convidar a todas e todos para a leitura da sentença da 50ª. Sessão do Tribunal Permanente dos Povos – TPP, sob o tema geral Pandemia e Autoritarismo. Este ato público será realizado em 1º setembro de 2022, quinta-feira, das 10h às 12h30, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo.
Nos dias 24 e 25 de maio deste ano, o TPP convocou dois atos presenciais na faculdade, quando um júri internacional, presidido pelo eminente jurista italiano Luigi Ferrajoli, ouviu testemunhas e advogados de acusação sobre a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia no país, o impacto da Covid-19 sobre grupos vulneráveis e entre profissionais de saúde, e a alta mortalidade, hoje acima de 682 mil óbitos. Foi garantido espaço para ampla defesa, ignorado pelo governo.
O júri do TPP, um tribunal de opinião de renome internacional, com sede em Roma, trabalhou nos últimos dois meses na construção da sentença a ser conhecida em 1º de setembro. Será a conclusão de um processo iniciado em 2021, buscando garantir alguma forma de Justiça para as milhares de vítimas e de famílias enlutadas no Brasil.
