Mudanças significativas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão implementadas depois da aprovação da Emenda Constitucional 108/2020. Uma das medidas entrará em vigor já no ano que vem: um percentual da aplicação dos recursos passa a ser calculado de acordo com indicadores de gestão, acesso e desempenho dos alunos da rede pública, com especial atenção para a redução de desigualdades. O desafio de implementação desta medida é o tema central das discussões do Webinário “Novo Fundeb: Desafios da Equidade”, que se realiza na manhã do dia 23 de novembro, com transmissão ao vivo pelo Youtube.
Pesquisadores do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Educação (NEPPPE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Ouro Preto (PPGE-UFOP), e do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid-Fapesp), sediado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), estão acompanhando a formulação de marcos legais nos estados e municípios e perceberam que esses entes estão enfrentando dificuldades em diversos aspectos relacionados à implementação do VAAR nos termos do novo Fundeb.
Diante deste quadro, as duas entidades decidiram promover um webinário, reunindo especialistas, para debater as dificuldades e procurar possíveis soluções. São duas mesas no dia 23 de novembro, realizadas em sequência, com início da primeira às 8h45. A transmissão será feita pelo perfil do PPGE-UFOP no Youtube - https://www.youtube.com/channel/UC2widBbvvN2lguMD6AFNFVA/streams.
Saiba mais em https://centrodametropole.fflch.usp.br/pt-br/noticia/especialistas-disc…
