Carta contra PL490 da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo

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Redação
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A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo manifesta sua preocupação quanto à recente aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 490, que instaura o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e afrouxa diversos direitos constitucionais dos povos originários, comprometendo seriamente as suas condições de existência, a preservação do meio ambiente e, desta forma, o futuro de toda a humanidade. A referida aprovação escancara o interesse de setores retrógrados da sociedade brasileira que não conseguem compreender a associação entre produção econômica, preservação ambiental e garantia de direitos humanos arduamente conquistados com o estabelecimento da constituinte de 1988.

A carta foi enviada aos Ministros do Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

O documento completo pode ser acessado aqui.