Relatório Divulgações

II Seminário Ambulantes e Cidade
Trama institucional, trabalho e migração
31/03 e 07/4
15h às 19h
Local: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

Organização e Apoio:
Projeto de Extensão Fronteiras Cruzadas / Grupo Cidade e Trabalho - USP
Fórum dos Ambulantes de São Paulo - Centro Gaspar Garcia
DIEESE

Comissão Organizadora:
Ana Lídia, Tiago Côrtes, Vera da Silva Telles, Benedito Roberto Barbosa, Ananda Endo, Felipe Rangel, Kleber, Meg, Fedo Bacourt, Luciana Itikawa.
O Seminário Ambulantes e Cidade nasceu em 2020, durante a pandemia da Covid-19, com o objetivo de compreender e cartografar o impacto da pandemia nos comércios populares na cidade de São Paulo, as tensões e conflitos em torno de formas de controle dos espaços urbanos, bem como as ações e iniciativas de redes e formas de articulação utilizadas pelos trabalhadores ambulantes para lidar com os bloqueios e impasses no exercício do seu trabalho nos espaços de grande comércio popular.
Sob iniciativa do grupo Cidade e Trabalho (USP), do Fórum dos Ambulantes da Cidade de São Paulo, do Fronteiras Cruzadas, do Centro Gaspar Garcia, o I Seminário reuniu pesquisadores, ativistas, parlamentares, lideranças de movimentos sociais etc. promovendo uma reativação de redes antigas e fortalecendo outras frentes de atuação, de reflexão desse mundo em torno do mercado popular e dos trabalhadores.
Como resultados dessas articulações, as organizações de ambulantes construíram uma agenda de atuação diante das urgências do momento, na ocasião. Entre outras iniciativas, conquistaram recursos (emendas parlamentares) para a realização de uma pesquisa sobre o trabalho ambulante na cidade de São Paulo. O mapeamento, ainda em andamento, conduzido pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em parceria com as entidades e associações ambulantes, abre margem para confrontar os dados oficiais do Estado, criando outros quadros de referência, permitindo assim repensar maneiras de ocupação das vias públicas, o solo público com condições menos precárias, com espaços de higiene e segurança alimentar, segurança contra roubos e furtos. Além disso, pode contribuir para minimizar os impactos do mercado de extorsão envolto no mercado popular.
Neste ano de 2025, o II Seminário dá continuidade às discussões do evento anterior, buscando recuperar os desdobramentos da agenda de articulações travadas nos últimos anos. A proposta é analisar as disputas travadas no coração do comércio popular, as formas legais e extralegais de gestão desses mercados e suas territorialidades, bem como os dispositivos de controle estatais e paraestatais operantes nos mercados populares. Será importante compreender a trama institucional tecida por instrumentos jurídicos-institucionais e por dispositivos de controle que permeiam as políticas urbanas voltadas a estes espaços e que recaem sobre os trabalhadores ambulantes, dentre os quais milhares de migrantes.
Os mercados populares vêm passando por profundas transformações. No centro das disputas que agitam esses mercados, estão pesados jogos de interesses em torno da riqueza circulante nesses territórios e que se fazem nas fronteiras do legal/ilegal. Os dispositivos de controle, legais e extra-legais, que recaem sobre os trabalhadores ambulantes devem ser vistos em relação à essa disputa pela riqueza circulante nesses espaços e ao pesado jogo de interesses - econômicos, corporativos, políticos - envolvidos nessas disputas.

Mesa de abertura com representantes do Fórum dos Ambulantes, Projeto de Extensão Fronteiras Cruzadas e DIEESE
Local: DIEESE, R. Aurora, 957 - 6o andar
Dia/ Horário: 31/03 - 15h-15h15

Mesa 1: Extração de riquezas e formas de controle
Local: DIEESE, R. Aurora, 957 - 6o andar
Dia/ Horário: 31/03 - 15h15 -19h

Esta mesa tem como objetivo discutir as disputas pela riqueza circulante nos mercados populares e que envolvem operadores do mercado formal, agentes públicos e grupos não estatais. Os trabalhadores ambulantes, por sua vez, em suas atividades nas vias públicas, mobilizam uma parte considerável da economia urbana, fazendo circular formas de riqueza que não são contabilizadas nos registros oficiais, mas que estão no coração de conflitos que agitam os centros dos mercados populares. Eis o ponto que nos interessa discutir: as disputas que ao mesmo tempo produzem e se nutrem dos processos de ilegalização do trabalho ambulante, acionando formas extralegais de extração de riquezas por meio de extorsão e mercados de proteção.
De um lado, os critérios excludentes de regularização do trabalho ambulante jogam as maiorias no limiar da ilegalidade, sujeitos à acusação criminal. De outro, as parcerias público-privadas e as chamadas políticas de requalificação urbana terminam por empurrar para esse limbo entre o informal e o ilegal parcelas majoritárias de ambulantes que não se adequam à lógica da gestão empresarial desses empreendimentos, colocando-os em situação de extrema exposição às práticas de extorsão e violência. O fato é que a atuação ilegal de agentes do Estado e grupos criminais tem um impacto significativo nos mercados populares ilegalizados. Esses grupos impõem formas alternativas de ordenamento dos mercados urbanos e estabelecem regras de funcionamento com base na cobrança de taxas informais-ilegais pelo uso das vias públicas e na constituição de mercados de proteção. A atuação extra-legal desses agentes, estatais e não estatais, pode ser vista como estratégias de disputas pela apropriação crapulosa da riqueza circulante nesses mercados.
É sob essa perspectiva que propomos situar as formas de controle do trabalho ambulante, como parte da engrenagem legal e ilegal de extração, captura e apropriação da riqueza engendrada nos vários circuitos econômicos que se entrecruzam nesses mercados e que é disputada por uma trama intrincada de atores legais e extra-legais, estatais (fiscais, operadores políticos, agentes policiais) e não estatais (grupos de segurança privada, organizações criminais). É também sob essa perspectiva que poderíamos situar o lugar da Operação Delegada nas formas de controle dos mercados populares – será preciso levar em conta o imenso volume de recursos destinados ao funcionamento da Operação Delegada, o que significa um intrincado e pesado jogo de interesses envolvidos, interesses corporativos e interesses políticos, tudo isso entramado nessas formas de controle legais e extra legais dos mercados populares.
Expositores: Ana Lídia Aguiar (USP), Felipe Rangel (UFSCAR)
Debatedores: Fernando Rabossi (UFRJ) - a confirmar, Yolanda/Miriam (Amilv), Meg (Fórum dos Ambulantes), Fedo (USIH), Representante do Ministério Público do Estado de SP - a confirmar.
Mediador: Tiago Rangel (USP e DIEESE)
Mesa 2: Tramas jurídico-institucionais e cidade em disputa
Local: DIEESE, R. Aurora, 957 - 6o andar
Horário: 7/04 - 15h-19h
Esta mesa tem o objetivo de discutir os modos de articulação e resistência aos processos de ilegalização dos trabalhadores ambulantes.
No centro da discussão está o debate sobre as tramas jurídico-institucionais que vem sendo operacionalizadas com sentidos variadas: de um lado, a desativação infralegal, sorrateira e pouco ruidosa de mecanismos de proteção, normativas e dispositivos que garantiam em alguma medida a participação dos ambulantes na arena de decisão sobre o uso do espaço urbano - esvaziamento das Comissões Permanentes de Ambulantes, retirada de TPUs, concessão precária do Tô Legal, etc; de outro lado, organizam-se ativistas, defensores, associações e movimentos variados que mobilizam de parlamentares a operadores do direito para tentar travar a disputa nessa arena jurídico-institucional.
Em foco, a discussão aqui visa mapear quais são essas formas atuais que erodem os direitos de trabalhadores ambulantes, em especial os mais precarizados como migrantes, empurrando-os de forma sistemática à margem da legalidade para criar um aparato repressivo, criando as condições de possibilidade para a realização de convênios e contratos extremamente lucrativos, como a própria Operação Delegada. Este debate visa, então, ao cartografar as formas contemporâneas que avançam sobre os direitos dos ambulantes na trama jurídico-institucional, evidenciar os contrapoderes e campo de possibilidades para atuação organizada e coletiva dos ambulantes.
Espera-se, ao final das discussões, que seja possível esboçar uma agenda de articulações possíveis e definir os primeiros encaminhamentos nessa direção. Como ponto de partida, se tentará uma sistematização das questões, propostas e sugestões que tiverem surgido nessas duas mesas.
Expositores: Luciana Itikawa (USP) e Benedito Barbosa (Fórum dos Ambulantes)
Debatedores: Cynthia Carneiro (USP, Ribeirão Preto), Eduardo Abramowicz (Centro Gaspar Garcia), Hortense Mbuyi (USP), Representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - a confirmar.
Mediadora: Vera Telles (USP)

SERVIÇO:
Evento gratuito.
Local: DIEESE, R. Aurora, 957 - 6o andar
Datas: 31/03 e 07/4 (segundas-feiras)
Horário: 15h-19h
Mais informações: https://fronteirascruzadas.com.br/

Na próxima terça-feira, dia 25 de março, a Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (BBM) vai receber a “Jornada Mulheres nas Artes e Humanidades: séculos XIX ao XXI”, evento que abordará a produção intelectual e artística de mulheres nesse determinado período histórico

O encontro tem organização de Laila Correa, pesquisadora residente da BBM cujo trabalho tem como foco as obras de autoria feminina presentes no acervo da Biblioteca. Na ocasião, as apresentações serão, predominantemente, de mulheres: professoras, doutoras e doutorandas.

Será um debate sobre o livro organizado pelo grupo de pesquisa LEER/História-USP e publicado pela editora Perspectiva. Dentre os autores, entre outros, estão a Professora Maria Luiza Tucci Carneiro, o Professor Elias Saliba e o Marcos Toyansk.

Lançamento do livro "Marx e a crítica do conhecimento: da Ideologia Alemã aos Grundrisse", de autoria de Flávio Magalhães Piotto Santos. Debatedor: Rodrigo Nagem

A programação de seminários do DCP-USP constitui uma das principais atividades de formação da pós-graduação em Ciência Política da USP. Os seminários incluem conferências de caráter abrangente e outras voltadas à produção de ponta no interior das linhas de Teoria Política e Pensamento Político (TP), Democracia, Instituições Políticas e Sociedade (IP), Políticas Públicas (PP) e Relações Internacionais (RI), que compõem o Programa.
Sobre os palestrantes:
Bruno Wanderley Reis
Professor titular do Departamento de Ciência Política da UFMG, foi diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG (2019-2023). É o atual presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP, 2024-2026), Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ, cumpriu estágio sênior na University of Pennsylvania. Integrou a diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs, 2013-2014) e o comitê acadêmico da mesma Anpocs (2016-2018). Tem atuado em diversas áreas da Ciência Política, incluindo o estudo comparativo da interação entre sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Janina Onuki
Professora titular do DCP-USP e Editora-Chefe da Brazilian Political Science Review. Doutora em Ciência Política pelo DCP-USP, Pós-Doc na North Carolina State University. Foi diretora do Instituto de Relações Internacionais da USP, coordenadora da AT Política Internacional da ABCP e Coordenadora do Grupo de Relações Internacionais da ALACIP.

A Revista Epígrafe - Períodico discente do Departamento de História da Universidade de São Paulo - anuncia a abertura da Chamada de Trabalhos 2025 para compor o volume 14 número 1 da revista. O prazo de submissão se encerra no dia 6 de abril de 2025.

Quais trabalhos podem ser publicados? Serão aceitos artigos com temática livre; Resenhas críticas de livros ou artigos publicados nos últimos cinco anos; ensaios; e transcrições documentais. Todos os trabalhos devem pertencer à área de História.

Quem pode publicar? Alunos de graduação ou graduados - desde que tenham se formado no último ano e ainda não ingressaram em um programa de pós-graduação.

Para mais informações, leia nossas Normas de Submissão em https://www.revistas.usp.br/epigrafe/about/submissions ou entre em contato pelo e-mail revistaepigrafe@usp.br.

Venha publicar conosco!

Com Lisa Voigt da Universidade de Yale

As inscrições devem ser feitas pelo email: lech.fflch@usp.br 

Conversa com Ana Lanna, Heloisa Pontes e Joana Melo 

A Malala – Revista Internacional de Estudos sobre o Oriente Médio e Mundo Muçulmano abre sua chamada para contribuições para a edição de 2025. Uma publicação do portal da USP, a Malala é particularmente voltada às questões relativas ao Oriente Médio e aos países de maioria muçulmana. Nossa abordagem interdisciplinar está aberta para análises que contemplem debates teóricos, históricos, geopolíticos, identitários, culturais e sociais.

Conheça as edições anteriores da Revista Malala aqui: https://www.revistas.usp.br/malala/issue/archive.

Para esta chamada serão aceitas contribuições inéditas no formato de entrevistas, ensaios, artigos, capítulos de teses e dissertações, perfis intelectuais, artigos opinativos, resenhas de livros ou de filmes.
Encorajamos em especial produções sobre a nova arquitetura de segurança no Oriente Médio, o prolongamento e ampliação dos fronts de guerra israelense, a queda de Bashar al Assad na Síria, a normalização e pragmatismo político de grupos terroristas e o neo-otomanismo turco.

Os manuscritos individuais podem ser enviados em português, inglês ou espanhol, cuja submissão deverá ser feita exclusivamente através do portal da revista em: https://www.revistas.usp.br/malala/login, observando as normas de publicação que podem ser acessadas através deste link: https://www.revistas.usp.br/malala/about/submissions.

A data limite para submissão das contribuições é 31 de março de 2025

Dúvidas podem ser encaminhadas via e-mail para o endereço malala@usp.br

Oficina-palestra com a prof. dra. Lisa Voigt (Universidade de Yale)