O debate na FFLCH terá a participação de dois indígenas que também são doutorandos em Antropologia social pela Faculdade
A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP realiza nesta quarta-feira, dia 25 de maio, das 16h30 às 17h45, a mesa de debate virtual Povos indígenas e pandemia: o significado do Tribunal Permanente dos Povos, com transmissão ao vivo pelo canal da FFLCH no YouTube.
O debate na FFLCH terá a participação de Manuela Carneiro da Cunha, docente do Departamento de Antropologia; Tiago de Oliveira Nhandewa e Emerson de Oliveira Souza; que são indígenas e também são doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia social; e Maria Victoria Benevides, docente da Faculdade de Educação; com a mediação de Tessa Moura Lacerda, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e docente do Departamento de Filosofia.
A atividade na FFLCH faz parte da 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), que está sendo realizada nas cidades de Roma (Itália) e de São Paulo, desde hoje, dia 24, e vai até esta quarta-feira, das 8h45 às 13h30.
O Tribunal está instalado em formato híbrido, com acusação, testemunhas e defesa no Salão Nobre da Faculdade de Direito (FD) da USP, localizada no Largo de São Francisco, 95, 1º andar - Centro, São Paulo. O secretariado-geral do TPP e o júri internacional entrarão de forma on-line. Haverá tradução simultânea nos atos presenciais e via internet. Clique aqui para assistir às sessões na FD.
O intuito é examinar a ocorrência de violações e crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente da República Jair Bolsonaro e seu governo, atingindo populações negras, povos indígenas e trabalhadores da área de saúde ao longo da pandemia de Covid-19.
O TPP é um tribunal de opinião dedicado aos direitos dos povos. Não tem efeito condenatório do ponto de vista jurídico, mas tem peso simbólico, pois reúne personalidades de relevância mundial para alertar sobre situações e violações graves, além de incidir na formulação de legislações nacionais e internacionais.
A acusação denuncia o presidente Bolsonaro por ter, no uso de suas atribuições, propagado intencionalmente a pandemia de Covid-19 no Brasil, gerando a morte e o adoecimento evitáveis de milhares de pessoas, em uma escalada autoritária que busca suprimir direitos e erodir a democracia, principalmente da população indígena, negra e dos profissionais de saúde, acentuando vulnerabilidades e desigualdades no acesso a serviços públicos e na garantia de direitos humanos.
Promoção
A sessão é promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Internacional de Serviços Públicos (PSI).
Entre os integrantes integrantes da Comissão Arns há alguns professores da FFLCH: André Singer, Maria Hermínia Tavares de Almeida e Paulo Sérgio Pinheiro, do Departamento de Ciência Política; Manuela Ligeti Carneiro da Cunha, do Departamento de Antropologia; e Vladimir Safatle, do Departamento de Filosofia.
O TPP, com sede em Roma, na Itália, foi criado em 1979 e é sucessor do Tribunal Russell, constituído em 1967 para investigar crimes e atrocidades na guerra do Vietnã. O TPP tem sido uma das expressões mais ativas de mobilização e articulação em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos, contando com participação de entidades e movimentos sociais contra violações praticadas por autoridades públicas e agentes privados, tendo como principal objetivo gerar verdade, memória e reparação moral.
A mesa de debate virtual Povos indígenas e pandemia: o significado do Tribunal Permanente dos Povos será realizada nesta quarta-feira, dia 25 de maio, das 16h30 às 17h45, e terá transmissão ao vivo pelo canal da FFLCH no YouTube.
Mais informações: comissaoarns@comissaoarns.org
