Saiba mais sobre o fato histórico comemorado em 9 de julho

Além da dúvida se será feriado ou não neste ano, muitas pessoas não sabem o que foi a Revolução Constitucionalista ou Levante de 1932, como alguns historiadores preferem chamar

Por
Eliete Viana
Data de Publicação

Revolução Constitucionalista 2
Esta arte com a imagem de soldado com bandeira do Estado de São Paulo é uma das mais populares ao pesquisar sobre a data no serviço de busca Google – Foto: Wikimedia Commons


Na próxima sexta-feira, 9 de julho, é feriado no Estado de São Paulo em que se comemora o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932, movimento armado que demandava a elaboração de uma nova Assembleia Constituinte durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas.

A data dá nome a uma das principais avenidas na cidade de São Paulo, capital do Estado: Avenida 9 de julho, que liga o centro à região dos Jardins, com extensão de 6.100 m, além de nomear outros logradouros pelo Estado e Brasil afora. Mas, o significado da celebração deste feriado não é conhecido e lembrado por todos. 

A comemoração da data tem pouco mais de 20 anos, pois tornou-se lei a partir de 1997. O caminho para criação do feriado surgiu com uma lei federal que dispõe sobre feriados estaduais. A Lei Federal n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, definiu que a data magna de cada Estado da nação fosse transformada em feriado civil. Assim, cada unidade da federação teve liberdade para escolher qual o dia do ano deveria ser guardado. No caso de São Paulo, o dia escolhido foi 9 de julho.

Segundo o Portal do Governo, a data foi escolhida por ser o dia que eclodiu a Revolução Constitucionalista, que ocorreu entre julho e outubro de 1932, com o objetivo de derrubar o governo do presidente Getúlio Vargas, que havia assumido o poder em 1930. O levante se estendeu até o dia 2 de outubro do mesmo ano, quando os revolucionários perderam para as tropas do governo. Mais de 35 mil paulistas lutaram contra 100 mil soldados de Getúlio Vargas. Cerca de 890 pessoas morreram nos combates. Getúlio Vargas permaneceu no poder até 1945, mas já em 1934 era promulgada uma nova Constituição dando início a um processo de democratização.  
 

livro 1932=A história invertida
A obra é fruto da dissertação de mestrado O levante de 1932: fatores econômicos e políticos, defendida em 2016 pelo Programa de Pós-Graduação em História Econômica da FFLCH - Foto: Divulgação


Revolução ou Levante?

Para entender um pouco mais sobre a data histórica, buscamos algumas pesquisas realizadas na pós-graduação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP a respeito. ​​​​​​​Uma delas foi a dissertação de mestrado O levante de 1932: fatores econômicos e políticos, de Francisco Quartim de Moraes, defendida em 2016 pelo Programa de Pós-Graduação em História Econômica da FFLCH, com orientação do professor Wilson do Nascimento Barbosa, do Departamento de História. Posteriormente, essa pesquisa foi publicada em livro com o título 1932 A história invertida (Editora Anita Garibaldi, 2018)

Ao ler o resumo do trabalho, percebe-se que o uso de levante de 1932 ao invés de Revolução Constitucionalista de 1932 não foi por acaso. "Este trabalho se propõe a uma revisão crítica das possíveis motivações do levante de julho de 1932. Uma breve analise da historiografia sobre o movimento mostra, especialmente no Estado de São Paulo, o predomínio da versão constitucionalista do levante. Tentaremos mostrar as inconsistências (inclusive cronológicas) desta e de outras explicações tradicionais e depois buscaremos formular algumas hipóteses sobre a gênese e o desenvolvimento do levante de 1932".

Foi realizada uma breve conversa com o autor, com perguntas e respostas por e-mail, para conhecer um pouco mais sobre o trabalho desenvolvido por ele durante a dissertação de mestrado e saber melhor a importância (ou não) do dia 9 de julho, de acordo com o resultado de suas pesquisas. Confira, abaixo. 

FFLCH: Qual foi a sua motivação para fazer uma dissertação sobre o tema?
Francisco Quartim de Moraes: A complexidade do tema, o fato de que a historiografia especializada seguia errando constantemente as datas mais de 80 anos depois do ocorrido e a importância histórica dos anos 30 no Brasil contemporâneo.

FFLCH: 1)A versão que é ensinada nas escolas e estimulada agora com o feriado estadual é equivocada?
FQM: Em geral sim. A lei eleitoral avançadíssima para época foi promulgada por Getúlio Vargas e o Governo Provisório no dia 24 de fevereiro de 1932. A lei é avançada pois tinha sufrágio feminino (para efeitos de comparação na Suíça o sufrágio feminino é de 1971), voto secreto, justiça eleitoral, tribunal eleitoral etc. De mesmo modo a data da Constituinte de 1933-1934 foi marcada e decretada oficialmente no dia 14 de maio de 1932. Portanto o argumento de que o levante de 9 de julho é o responsável pela constitucionalização do país é cronologicamente falso. A constitucionalização foi amplamente debatida e estava marcada e organizada antes do levante começar. De mesmo modo a bandeira de um interventor Paulista e Civil para São Paulo é insuficiente cronologicamente para explicar o levante. Vargas nomeou três interventores paulistas e civis antes do levante de 9 de julho. Laudo de Camargo e Pedro de Toledo foram efetivados como interventores, mas isso não apaziguou o ânimo dos revoltosos. Pedro de Toledo era tão do agrado da oligarquia paulista que seguiu sendo governador durante o levante de 9 de julho.

FFLCH: Conversando com brasileiros nascidos e/ou criados em outros Estados, eles dizem que poucos sabem da data (não necessariamente os próprios paulistas sabem também). Isso se dá pela pouca relevância ou por um "apagamento histórico" imposto pela época do governo Vargas ou da ditadura militar, por exemplo? Enfim, qual a importância da Revolução Constitucionalista ou levante de 1932?
FQM: Nem um nem outro. Acho que o conhecimento médio da história do Brasil é defasado em qualquer Estado e sobre qualquer tema. Em relação a 1932 a prova disso é que até intelectuais especializados em história do Brasil sistematicamente erram as datas do levante. Vargas nunca impôs nenhum revanchismo sobre os derrotados de 1932, tanto que logo após essa guerra civil fratricida ele anistiou todos os envolvidos. Na própria Constituinte de 1933-34, marcada antes do 9 de julho, os paulistas puderam participar com o nome de F.U.P (Frente Única Paulista), agrupamento que juntou o Partido Democrático e o Partido Repúblicano Paulista e que foi para a guerra contra Vargas. É claro que para ele também não interessava transformar o 9 de julho em data simbólica. Os paulistas comemoram o começo do levante pois não podem comemorar o final em que foram derrotados militarmente e politicamente. Um momento chave para entender a revalorização do levante paulista de 9 de julho é a comemoração do quarto centenário da cidade de São Paulo em 1954, quando foram erigidos monumentos em homenagem ao levante, entre outras coisas. O obelisco do Ibirapuera, projeto arquitetônico e histórico de homenagem ao 9 de julho, data desse momento. A relação da Ditadura Militar com o levante paulista de 1932 é ambígua, por um lado os militares tem ressalvas por serem uma instituição nacional (e por vezes nacionalista) e pelo levante paulista ser regional e nos mais radicais até separatista, por outro lado o exército que deu o golpe em João Goulart em 1964 era extremamente anti-varguista. João Goulart era um dos continuadores históricos de Vargas, nascido na mesma cidade e cuja carreira e obra se confunde com a de Getúlio Vargas. Basta lembrar a sua atuação como Ministro do Trabalho de Vargas e a crise que eles tiveram com os militares já em 53-54. O suícidio de Vargas em 1954 adiou em 10 anos o golpe militar. O golpe militar de 1964 é um golpe contra parte do legado varguista, em especial contra o trabalhismo. Mas em 1964 após o golpe a oligarquia paulista representada nos jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo comemorou o golpe comparando com o levante de 1932. Para eles 1932 + 1932 = 1964. Inclusive nas passeatas civis em apoio ao golpe militar a música Paris Belford, hino do movimento de 1932, foi tocada diversas vezes.
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Obelisco Ibirapuera
Idealizado por Galileo Emendabili, o Obelisco do Ibirapuera é um dos símbolos de 1932, no qual tem várias referências ao número 9, de 9 de Julho. O monumento foi inaugurado em 1954, por ocasião do IV Centenário de São Paulo. E hoje é Patrimônio Histórico do Estado de São Paulo – Foto: Site Uber 


Atualmente, Moraes continua vinculado ao mesmo Programa de Pós-Graduação, mas agora como doutorando, sob orientação do professor Lincoln Ferreira Secco, do Departamento de História. O tema de sua tese é A relação entre a CLT e a Carta del Lavoro sob uma perspectiva histórico-filosófica, a qual ele tem previsão de defender até o início de 2022. Ao ser perguntado se a mudança de tema no doutorado foi pelo esgotamento do assunto, o pesquisador não concorda. 

"Acho que o tema não se esgotou, muito pelo contrário, acho que tem dezenas de caminhos abertos para a exploração e pesquisa. O tema pode parecer completamente distinto mas no fundo eles se cruzam. A legislação trabalhista federal promulgada por Vargas no início do Governo Provisório (1931-1932) e a legislação trabalhista estadual promulgada por João Alberto foram motivos reais para o levante paulista de julho de 1932. Minha pesquisa agora versa sobre as origens das leis trabalhistas brasileiras e a história delas, mas estou sempre conectado com o tema do 9 de julho", conclui.